Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: reprodução das obras deve proporcionar a inclusão dos cidadãos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo das pessoas com deficiência, em especial as com […]
Inscritos no Enem 2024 têm até quarta-feira para pagar taxa
O participante que se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas. O prazo para as inscrições, que havia sido prorrogado em […]
Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês defendeu a aprovação do texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4985/23, que dá prioridade às famílias integradas por pessoas com neoplasia maligna (câncer) nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos. […]
Morre outro PM ferido em operação no Complexo da Maré, no Rio
O sargento do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar do Estado do Rio, Rafael Wolfgramm Dias, morreu nesta segunda-feira (17). Ele estava internado no Hospital Federal de Bonsucesso desde terça-feira (11) quando foi ferido em uma operação policial no Complexo da Maré, na zona oeste da cidade. Além dele, outro policial morreu em […]
Bruno Reis diz que Codecon irá fiscalizar o cumprimento da lei das sacolas plásticas em Salvador

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou na manhã desta segunda-feira (17), que a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), irá auxiliar na fiscalização dos estabelecimentos comerciais sobre a oferta de sacolas recicláveis gratuitas para seus clientes na capital baiana. A lei 9.817/2024 que obriga os estabelecimentos comerciais de […]
Mercado financeiro espera por manutenção da taxa de juros nesta semana
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 10,5% ao ano, nesta semana. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã (18) e quarta-feira (19) para definir os juros básicos da economia. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (17), pesquisa divulgada […]
Apenas 9,5% dos garimpos de ouro estão dentro da legalidade
No Brasil, há 1.943 títulos para mineração de ouro validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas apenas 185 – ou 9,5% – estão em conformidade com os critérios legais da atividade. A constatação é de levantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal. […]
Portal diz que só 9,5% dos garimpos de ouro estão dentro da legalidade
No Brasil, há 1.943 títulos para mineração de ouro validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas apenas 185 – ou 9,5% – estão em conformidade com os critérios legais da atividade. A constatação é de levantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal. […]
Câmaras municipais e assembleias legislativas podem se inscrever em programa de expansão da TV digital

Elio Rizzo Carlos Neiva: instituições poderão receber equipamentos do Ministério das Comunicações O governo federal lançou o programa Brasil Digital, para ampliar a oferta de TV digital em 250 cidades do País. Serão implantadas estações para transmissão dos sinais da Câmara dos Deputados e da Empresa Brasil de Comunicações (EBC). Também será permitido o compartilhamento […]
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: faltam medidas de apoio às pessoas com deficiência que moram no campo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputado aprovou projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas fabricados no Brasil ou em outros países do […]