Brasil reconheceu mais de 77 mil pessoas como refugiadas em 2023
O governo do Brasil reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional e que representou variação positiva de 1.232,1%, se comparado ao ano de 2022. Até o fim de 2023, o Brasil reconheceu ao todo 143.033 pessoas como refugiadas. Os dados estão […]
PT quer ‘suavizar’ PL que equipara aborto a homicídio, mas texto ainda punirá mulheres
Após a Câmara Federal aprovar a urgência para o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto de fetos com mais de 22 semanas ao crime de homicídio, o PT encabeça uma negociação para que o texto seja “suavizado” antes de ser votado em plenário, segundo apurou a Agência Pública. A ideia é que o […]
Agências reguladoras cancelam votações em apoio a servidores
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quinta-feira (13) retirar de pauta todos os itens que estavam previstos para serem votados, em apoio aos servidores das agências reguladoras, que estão em campanha pela valorização da categoria. Nesta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Saúde […]
AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega
O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (13) um acordo de leniência de R$ 152 milhões com três empresas da Noruega que atuam no mercado de navegação marítima. O acordo foi assinado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) com as empresas Viken Shipping, Viken Shuttle e Viken Fleet. As empresas foram acusadas […]
Sem citar adversário, Bruno Reis volta provocar Geraldo Jr: “Vamos travar o debate de quem é só conversa, só enrolação, só eloquência, e quando você extrai, não tem conteúdo nenhum”
Durante entrega de um restaurante popular, na manhã desta quinta-feira (13), em Coutos, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), voltou a provocar o seu adversário, Geraldo Júnior (MDB), ao tratar das expectativas para o debate eleitoral. “Graças a Deus, em todas as áreas, temos números expressivos para apresentar. Vamos travar o debate de quem […]
Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias destacou previsão de provas e editais em braile A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na terça-feira (29) projeto de lei que obriga a administração pública a oferecer editais e provas de concursos públicos em formato que atenda a necessidades específicas do candidato com deficiência. […]
Lula diz que Putin e Zelensky “estão gostando da guerra”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, “estão gostando da guerra” que começou em fevereiro de 2022 com a invasão dos russos ao território ucraniano. Lula reiterou a posição de neutralidade do Brasil e voltou a defender que os […]
Haddad e Tebet defendem aceleração de agenda de corte de gastos
Após a devolução da medida provisória que pretendia limitar a compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o governo acelerará a agenda de revisão de gastos públicos, disseram nesta quinta-feira (13), em Brasília, os ministros Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. […]
Governo do Estado autoriza início das obras do VLT de Salvador e Região Metropolitana, nesta sexta (14)
Mais um grande investimento para a mobilidade urbana de Salvador e Região Metropolitana, o Veículo Leve de Transporte (VLT) terá o início das obras autorizadas nesta sexta-feira (14), pelo governador Jerônimo Rodrigues, em evento de assinatura de ordem de serviço, às 9h, na Estação da Calçada. O novo edital da obra do VLT, lançando em […]
Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o número mínimo de veículos adaptados a pessoas com deficiência a serem ofertados pelas locadoras de veículos. Atualmente, as locadoras são obrigadas pelo Estatuto da Pessoa […]
