Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade. Na decisão, Moraes entendeu que municípios não […]
Tony Ramos recupera-se de cirurgia para conter sangramento craniano
O ator Tony Ramos está em recuperação de uma segunda cirurgia, feita após apresentar coágulos que formaram um novo sangramento intracraniano, informa boletim médico divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Hospital Samaritano de Botafogo. A segunda cirurgia foi feita no domingo (19) pela equipe do neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho. Uma tomografia computadorizada feita na manhã de […]
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (20), manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou das funções dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Dino rejeitou recurso protocolado pela defesa dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. […]
Prefeitura de Salvador aumenta investimentos em 230% nos primeiros meses de 2024, aponta Relatório de Gestão Fiscal
A Prefeitura ampliou em 230% os investimentos realizados em Salvador no comparativo entre primeiro quadrimestre de 2024 e o mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados durante apresentação do Relatório de Gestão Fiscal à Câmara Municipal da capital baiana realizada no auditório do Bahia Center, nesta segunda-feira (20). O documento apontou que as […]
Comissão debate riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos
Organização Mundial da Saúde Comissão vai debater a proliferação dos dispositivos eletrônicos para fumar A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater os riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos. O debate será interativo e acontece no plenário 8, às 16h30. Veja como enviar perguntas e a lista completa […]
Em audiência com o Bruno Reia, Lídice, Alice e representantes apresentam demandas em defesa das vítimas de violência doméstica
As deputadas federais Lídice da Mata (PSB-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA) participaram de audiência, nesta segunda-feira (20), com o prefeito de Salvador, Bruno Reis para discutir a situação do Centro de Referência de Atenção à Mulher, Loreta Valadares e as políticas de acolhimento do município às vítimas de violência doméstica. Também participaram do encontro o […]
Teresina sedia reunião preparatória do G20 Social
Começou nesta segunda-feira (20) o encontro preparatório do G20 Social para a cúpula que reúne as maiores economias do mundo, que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro. O evento vai até o dia 24, em Teresina, e reúne 54 delegações de países e organizações internacionais envolvidas na construção de uma agenda até 2030 para […]
Comissão aprova proposta que susta parte das regras para os serviços de atendimento ao consumidor
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta os efeitos de partes do Decreto 11.034/22, que estabelece diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Duarte […]
Nova lei altera Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o Rio Grande do Sul
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Lei facilita o remanejamento de emendas para ações de defesa civil Foi sancionada a Lei 14.856/24, que altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24), facilitando o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul. O texto autoriza […]
Inscrição para Enem terá calendário diferenciado no Rio Grande do Sul
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, nesta segunda-feira (20), que o Rio Grande do Sul terá calendário diferenciado para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o exame começam no dia 27 de maio e vão até 7 de junho, para o restante do país. “Para o Rio Grande […]
