TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à […]
Caetano e Ivoneide avançam para instalação de agência da Caixa em Abrantes
O pré-candidato a prefeito do município de Camaçari, Luiz Caetano, e a deputada federal Ivoneide Caetano se reuniram nesta quarta-feira (14) em Brasília com a equipe técnica da presidência da Caixa Econômica Federal, para seguir com as conversas para a implantação da agência da Caixa em Vila de Abrantes, uma demanda antiga da comunidade. “A […]
ANTT marca leilão da BR-381/MG para agosto
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (16) a publicação do edital de concessão de 303,4 quilômetros (km) da BR-381, em Minas Gerais, que liga Belo Horizonte e Governador Valadares. Com previsão de mais de R$ 9 bilhões em investimentos, a concessão será leiloada no dia 29 de agosto. […]
LEM: Justiça suspende compra suspeita de módulos de contêiner escolares que somam quase $30 milhões e exige perícia sobre material inflamável das estruturas
Além do valor superfaturado, a Justiça solicita perícia pública no equipamento que é feito de poliuretano e espuma expansiva, mesmo material inflamável da Boate Kiss e do Ninho do Urubu na Gávea, ambos alvos de tragédias com mortes após incêndios O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão da compra suspeita de módulos de contêiner […]
Comissão aprova projeto que destina 20% do Funttel para formação de recursos humanos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para a formação e capacitação de mão de obra […]
Penalva quer fiscalização para cumprimento de legislação que trata do Plano de Carreira do Magistério na Bahia
O deputado estadual Emerson Penalva (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa na Bahia (ALBA), um Projeto de Indicação, de sua autoria, para que o Estado fiscalize a existência e viabilidade de um Plano de Carreira Profissional para os servidores do Magistério das redes públicas de ensino de todo o estado. De acordo com o parlamentar, o […]
Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção a famílias em casos de emergência social
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em Situação de Emergência Social. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou substitutivo ao Projeto […]
Prazo para convocação da lista de espera do Fies termina na sexta
Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para as convocações da lista de espera da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2024. A previsão anunciada inicialmente pelo Ministério da Educação para este processo seletivo era 30 de abril. Cinco chamadas de candidatos da lista de espera já foram feitas pelo MEC […]
PCdoB reafirma candidatura de Zó e marca data do pré-lançamento: “construir uma pauta que possa ajudar a gerir os destinos de Juazeiro nos próximos 4 anos, a partir de 2025”
O deputado estadual Zó reafirmou, em entrevista ao OFF News, que o PCdoB mantém sua candidatura a prefeito de Juazeiro, apesar de rumores de martelo batido para candidatura do PT. Zó destacou também que está consolidado o Movimento Por Juazeiro, o mote de sua campanha. “Na sexta-feira a gente continua com uma segunda agenda do […]
Mortes no Rio Grande do Sul aumentam para 151
O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul decorrentes das fortes chuvas que caem no estado desde o fim de abril subiu para 151, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta quinta-feira (16). O governo orienta os atingidos a verificarem se os nomes de pessoas com o óbito confirmado constam na […]
