Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O secretário Bernard Appy A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 9 horas, a pedido do deputado Pauderney Avelino (União-AM). […]
Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho: medidas convergem para a proteção do consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o controle estatal para combate à manipulação e ao abuso de preços na emergência de saúde pública ou no estado de calamidade pública. Foi […]
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 37/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê medidas para garantir a integração dos contenciosos administrativos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O contencioso envolve os órgãos […]
Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Homenagem foi proposta por Hugo Motta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re) pelos 85 anos da atividade de resseguros no País. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 10 horas, a pedido […]
Servidores do INSS farão protesto e paralisação nesta terça-feira (16)

Os servidores do INSS paralisarão as atividades nesta terça-feira (16) e farão um protesto por melhores condições de trabalho. Eles vão realizar ato às 7h da manhã, na agência da Previdência Social das Mercês, no Centro de Salvador. Um dos pontos de reivindicação dos funcionários do INSS é a deficiência na climatização em algumas agências […]
Inflação de março pesou menos para famílias de renda alta, aponta Ipea
As famílias com renda mensal alta (acima de R$ 21.059,92) sentiram menos o peso da inflação, em março, se comparadas com os lares de renda muito baixa (menor que R$ 2.105,99). Enquanto a inflação oficial do país ficou em 0,16%, o peso para o bolso das famílias que estão no topo da pirâmide foi de […]
Universidade Rural retoma aulas uma semana depois de morte de aluno
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) decidiu que retomará suas atividades nesta terça-feira (16), mais de uma semana depois da morte do estudante Bernardo Paraíso, no último dia 8. O aluno de Ciências Biológicas, de 24 anos, morreu durante um tiroteio no centro de Seropédica, no Grande Rio, município onde se localiza […]
Geraldo Júnior cita Bacelar e Lídice da Mata ao tratar da coordenação política de sua campanha em Salvador

O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), apontou que a sua vice ou vice será comunicada após reunião do conselho político. Apuração de bastidor do OFF News aponta que o nome será escolhido no mais tardar até a próxima semana. O nome do vereador Sílvio Humberto (PSB) lidera a bolsa de aposta, após uma dificuldade […]
Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/24 define as normas de funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132) para gerenciar as regras e arrecadar o novo tributo. A proposta está em […]
Parlamentares baianos são homenageados em evento do Martagão

Parlamentares da Bancada Federal baiana foram homenageados nesta segunda-feira (15) pelo Martagão Gesteira. O hospital entregou um troféu para deputados federais e senadores que, no ano de 2023, destinaram emendas individuais ou de bancadas para a instituição filantrópica. “No Senado Federal, nós vamos procurar a melhor forma de contribuir para ajudar o Martagão. Precisamos ver […]