Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais]. Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras e de Política Criminal e Penitenciária reúne as regras de acolhimento nos casos […]
Conanda defende amplo debate para garantir segurança digital à criança
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos dessa parte da população, tem buscado envolver toda a sociedade e o Estado brasileiro no debate sobre segurança no ambiente digital. Nesta semana foi publicada uma resolução com orientações sobre o tema. A resolução prevê a […]
Senado instala CPI das Apostas Esportivas com Romário relator
O Senado instalou nesta quarta-feira (10) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, que deve investigar as denúncias de manipulação de resultados do futebol brasileiro. O ex-jogador e atual presidente do América (RJ), o senador Romário (PL-RJ), foi eleito o relator da CPI. Já a presidência ficou com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que […]
Após federação reafirmar candidatura de Ró, Rosemberg garante PT com Calmon em São Francisco do Conde
O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto (PT), afirmou que está mantida a decisão do diretório do PT em São Francisco do Conde de apoiar à reeleição de Antônio Calmon, mesmo após o PCdoB reafirmar junto à federação Brasil da Esperança o nome da vereadora Ró no município. Apesar da manutenção […]
Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta O Projeto de Lei 9255/17 permite ao consumidor alterar a data de vencimento de contrato de crédito. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor. A mudança da data de pagamento deverá ser feita nas parcelas futuras […]
Salcine Cursos: Prefeitura e Senai certificam 70 profissionais para a área de audiovisual
Salvador já começa a receber os primeiros profissionais na área de audiovisual formados pelo SalCine Cursos, projeto de capacitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). Os 70 concluintes das turmas de Criação de Roteiro para Longa-metragem de Ficção, Assistente de Câmera, Operador de […]
Atletismo: pela 1ª vez campeões olímpicos receberão prêmio em dinheiro
O atletismo tornou-se o primeiro esporte a oferecer prêmios em dinheiro aos campeões olímpicos, anunciando na quarta-feira (10) que os 48 medalhistas de ouro em Paris este ano ganharão 50.000 dólares (R$ 253,5 mil) cada um, encerrando uma tradição de 128 anos. Embora o conceito de competição puramente amadora tenha desaparecido há muito tempo das Olimpíadas […]
Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis
Reprodução/TV Câmara MP abre possibilidade de reduzir reajustes anuais das contas de luz A Medida Provisória 1212/24 ajusta os prazos de benefícios concedidos aos projetos de instalação de usinas renováveis ao cronograma de construção das novas linhas de transmissão leiloadas pelo governo federal para escoamento de energia elétrica. Com isso, segundo o governo, R$ 165 […]
Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial. Na definição de jogos eletrônicos, […]
Elinaldo Araújo apresenta professora e vereadora Angélica como a vice de Flávio Matos
O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, apresentou, nesta quarta-feira (10), a professora e vereadora Angélica Teixeira (PP) como a vice de Flávio Matos, seu candidato à sucessão. O nome da professora Angélica (PP) foi defendido pelo secretário de Transporte do município e um dos postulantes que retiraram-se da disputa interna para apoiar Flávio, Hélder Almeida. […]
