Nísia: Brasil vai ampliar oferta de doses contra a dengue em 2025
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta segunda-feira (8) que a pasta trabalha de forma intensa junto à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no intuito de ampliar a produção de doses contra a dengue. O governo brasileiro negocia com o laboratório japonês Takeda, responsável pelo imunizante, uma transferência de tecnologia para que o número de […]
Deputada Olívia Santana é convidada da ONU para a 8ª Conferência Parlamentar, em Oslo

A deputada estadual Olívia Santana foi convidada pelo Fundo Internacional de População (UNFPA), instituição que integra a Organização das Nações Unidas (ONU), para participar da 8ª Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implementação do Programa de Ação da Conferência de Cairo, que acontecerá em Oslo, na Noruega. Olívia é a única parlamentar estadual do Brasil que […]
“Tudo que a gestão municipal tem a fazer é tocar sirene e dizer que choveu acima da média?”, questiona Geraldo Júnior após transtornos em Salvador

O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, usou as redes sociais, na manhã desta segunda-feira (8), para fazer questionamentos após os transtornos provados pelas chuvas em Salvador. “Tudo que a gestão municipal tem a fazer é tocar sirene de emergência e dizer que choveu acima da média? Chover acima da previsão é o ‘novo normal’ diante […]
Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 687/24 cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratarem homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, cria condições de trabalho diferenciadas para […]
Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes

Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lindbergh Farias O Projeto de Lei Complementar 26/24 assegura o apoio do poder público a instituições de longa permanência para idosos carentes. Esse apoio se dará por meio de dotações orçamentárias da Seguridade Social e beneficiará idosos com renda mensal familiar de até um quarto do […]
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de homologação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as sentenças estrangeiras que tratem de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou vulneráveis; de estupro; e de crimes contra idosos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]
Brasil não cumpre decisões da Corte Interamericana sobre polícia e Forças Armadas

Em 14 de março deste ano, o Brasil foi notificado da sentença de dois casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH). Em um deles, do início dos anos 2000, um trabalhador rural sem terra foi assassinado e uma centena foi agredida enquanto se dirigia a uma marcha pela reforma agrária em Curitiba (PR). […]
Desembargadora vota contra cassação de Moro: 2 a 1 contra a punição
A desembargadora Claudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (8), em Curitiba, contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O placar do julgamento está 2 a 1 contra a cassação. A magistrada acompanhou o voto proferido no dia 1º de abril, […]
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer facilitar reconhecimento de necessidades específicas O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para a inclusão de informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a medida também valerá para a […]
Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/24 determina que o coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja considerado em dobro para as cidades localizadas na Amazônia Legal. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera […]