Nísia: Brasil vai ampliar oferta de doses contra a dengue em 2025

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta segunda-feira (8) que a pasta trabalha de forma intensa junto à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no intuito de ampliar a produção de doses contra a dengue. O governo brasileiro negocia com o laboratório japonês Takeda, responsável pelo imunizante, uma transferência de tecnologia para que o número de […]

Deputada Olívia Santana é convidada da ONU para a 8ª Conferência Parlamentar, em Oslo

A deputada estadual Olívia Santana foi convidada pelo Fundo Internacional de População (UNFPA), instituição que integra a Organização das Nações Unidas (ONU), para participar da 8ª Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implementação do Programa de Ação da Conferência de Cairo, que acontecerá em Oslo, na Noruega. Olívia é a única parlamentar estadual do Brasil que […]

“Tudo que a gestão municipal tem a fazer é tocar sirene e dizer que choveu acima da média?”, questiona Geraldo Júnior após transtornos em Salvador

O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, usou as redes sociais, na manhã desta segunda-feira (8), para fazer questionamentos após os transtornos provados pelas chuvas em Salvador. “Tudo que a gestão municipal tem a fazer é tocar sirene de emergência e dizer que choveu acima da média? Chover acima da previsão é o ‘novo normal’ diante […]

Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes

Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lindbergh Farias O Projeto de Lei Complementar 26/24 assegura o apoio do poder público a instituições de longa permanência para idosos carentes. Esse apoio se dará por meio de dotações orçamentárias da Seguridade Social e beneficiará idosos com renda mensal familiar de até um quarto do […]

Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de homologação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as sentenças estrangeiras que tratem de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou vulneráveis; de estupro; e de crimes contra idosos.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]

Desembargadora vota contra cassação de Moro: 2 a 1 contra a punição

A desembargadora Claudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (8), em Curitiba, contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O placar do julgamento está 2 a 1 contra a cassação.  A magistrada acompanhou o voto proferido no dia 1º de abril, […]

Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer facilitar reconhecimento de necessidades específicas O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para a inclusão de informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a medida também valerá para a […]

Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/24 determina que o coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja considerado em dobro para as cidades localizadas na Amazônia Legal. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera […]