Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Wolmer Araújo, autor da proposta O Projeto de Lei 850/24 assegura às mulheres em situação de violência doméstica a reserva de 5% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei Maria da Penha. Segundo o texto, a […]
Com 9% de aumento na área, Bahia Farm Show 2024 vai reunir 420 expositores e espera movimentar mais de R$8 bilhões
Com o tema “Agro: a Herança do Brasil”, a 18ª edição será realizada entre os dias 11 e 15 de junho de 2024, em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, e espera superar o público de 100.262 mil visitantes da edição passada Em clima de otimismo no campo, consolidação da infraestrutura e reconhecimento da […]
Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral de Proteção […]
Estado do Rio de Janeiro registra primeiros casos de dengue tipo 3
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou nesta sexta-feira (5) os primeiros dois casos de dengue tipo 3 ocorridos este ano. Trata-se de uma mulher de 39 anos, de Paraty, na Costa Verde, e uma criança de um ano, de Maricá, na região Metropolitana II. Os dois casos ocorreram nos […]
“Recém-inaugurado, Hospital Ortopédico não atende regulação por falta de materiais para cirurgia”, denúncia Alan Sanches
Inaugurado há um mês, o Hospital Ortopédico da Bahia (Hoba) ainda não aparece na tela do sistema de regulação de pacientes para atendimento público de saúde. O caso veio à tona após o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) receber relatos sobre a recusa do Hoba em receber uma criança de 12 anos com fratura […]
Lula exalta importância da Transnordestina para a economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta sexta-feira (5), as obras da Ferrovia Transnordestina, em Iguatu, no Ceará. Ela está com 61% das obras concluídas. Ao discursar, Lula se comprometeu a trabalhar pela conclusão do empreendimento, iniciado em seu primeiro mandato, em 2006, e destacou a sua importância na geração de empregos e […]
Termina hoje prazo para pagamento de taxa do concurso da Caixa
Termina nesta sexta-feira (5), às 23h59, o prazo para pagar a taxa de inscrição do concurso da Caixa Econômica Federal. O boleto está disponível no site da Fundação Cesgranrio, responsável pela organização do certame. A prova será aplicada no dia 26 de maio. Os valores das taxas de inscrição variam de acordo com o cargo […]
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Mario Agra / Câmara dos Deputados Erika Kokay sugeriu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Estatuto dos Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições federais de ensino. A sugestão para o debate é […]
Lei do marco temporal já trava novas demarcações, diz Sonia Guajajara
O abril indígena, mês que celebra a luta dos povos originários, começa com o processo de demarcações “travado” pela lei do marco temporal, afirma em entrevista exclusiva à Agência Pública a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A norma estabelece, entre outros pontos, a data de promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, […]
Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral de Proteção […]
