MPF recorre para manter processo criminal contra ex-presidente da Vale
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a concessão do habeas corpus que excluiu o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman da ação penal que julga responsabilidades pelo rompimento da barragem ocorrido em Brumadinho (MG). Na tragédia, ocorrida em janeiro de 2019, 272 pessoas perderam a vida, incluindo nessa conta dois bebês de mulheres que estavam grávidas. […]
Autuações da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi
As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o órgão. O valor recorde representa alta de 65% em relação aos R$ 136,7 bilhões autuados em 2022. Apesar do aumento nas autuações, apenas 5% do valor cobrado entrou nos cofres federais em 2023. Segundo a […]
SP: vereador é eleito para substituir prefeito cassado em Birigui
O vereador André Fermino vai assumir a prefeitura de Birigui, no noroeste de São Paulo, após a cassação do mandato de Leandro Maffeis, do Republicanos, nesta quinta-feira (4) pela Câmara Municipal. Fermino, do PP, foi eleito pela Câmara, na manhã de hoje (5), por 15 votos, ou seja, por unanimidade. A punição foi aplicada a […]
Juiz ordena que USP efetive matrícula de aluno barrado em cota racial
A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula de estudante que foi barrado de ingressar no curso de medicina por meio de cota racial após decisão judicial. Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, concorreu a uma vaga no Provão Paulista para alunos egressos do ensino público e autodeclarados pretos, pardos […]
Ministra não comenta decisão sobre aborto, mas garante acolhimento
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (5) que a pasta não vai interferir na decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez de casos de estupro, quando houver possibilidade de sobrevida do feto. O aborto de fetos gerados após estupros é permitido […]
Botafogo anuncia oficialmente a contratação do técnico Arthur Jorge
O português Arthur Jorge, de 52 anos, é o novo técnico do Botafogo. O ex-treinador do Braga, anunciado oficialmente pelo Alvinegro na tarde desta sexta-feira (5), assinou contrato até dezembro do ano que vem. Arthur Jorge será o substituto do técnico Thiago Numes, demitido há um mês e meio, período em o Alvinegro foi comandado […]
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central a fazer registro eletrônico. Hoje essas garantias devem ser registradas unicamente em Cartório de Registro de Imóveis. A proposta está em análise na Câmara […]
Procon de São Paulo aplica mais uma multa à Enel
O Procon-SP multou novamente a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor. O valor da nova multa, anunciada nesta quinta-feira (4), é de R$ 12.914.591,84. Entre as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização estão a falta de fornecimento de energia para a Santa […]
Pedro Tavares pede atenção dos Governos estadual e federal para enchente em Canudos
O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), pediu a atenção dos Governos do estado e federal para a situação da enchente em Canudos, no nordeste do estado. Com o grande volume de chuva que caiu ontem (04/04) à noite na região, o Açude de Cocorobó transbordou e alagou toda a zona rural do município. A […]
IPTU Verde: número de beneficiados pelo incentivo tributário cresce 235% em 2024
Foto: Jefferson Peixoto/Secom Importante ação promovida pela Prefeitura para estimular a adoção de práticas sustentáveis em Salvador, o IPTU Verde apresenta em 2024 um acréscimo significativo de beneficiados. O levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), com o apoio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), […]
