Governo do Estado lança primeira edição da Revista Nova Bahia
Publicação reúne principais investimentos, entregas e ações da gestão estadual, no ano de 2023, em diferentes áreas, por toda a Bahia Com o objetivo de apresentar ao povo baiano um balanço do primeiro ano da gestão comandada pelo governador Jerônimo Rodrigues, o Governo do Estado vai lançar a primeira edição da Revista Nova Bahia, nesta […]
Projeto prevê suspensão de funcionamento de construtora que descumprir execuções judiciais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Uczai, interrupção de atividade é eficaz para obrigar empresa a honrar compromissos O Projeto de Lei 6130/23 determina a suspensão da licença de funcionamento da construtora que descumprir execuções judiciais e apresentar risco concreto de insolvência. A suspensão poderá perdurar até que a dívida seja paga. A proposta em análise […]
Julian Assange enfrenta última batalha legal para impedir extradição
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, começa nesta terça-feira (19) o que pode ser a última chance de impedir sua extradição do Reino Unido para os Estados Unidos, após mais de 13 anos lutando contra as autoridades nos tribunais ingleses. Os promotores norte-americanos tentam levar Assange, de 52 anos, a julgamento por 18 acusações relacionadas […]
Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apresentação do cartão de vacinação nunca foi obrigatória para a matrícula na rede de ensino estadual. Zema havia sido notificado a se manifestar pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relator de uma […]
Alvo de polêmica, terrenos em áreas nobres são colocados à venda pela prefeitura de Salvador; saiba quanto
A Prefeitura abriu o leilão para venda, com lance inicial de R$ 10,9 milhões, do terreno no Corredor da Vitória com tamanho de 6,7 mil m², numa encosta à beira-mar na Baía de Todos os Santos. O imóvel é alvo de polêmica pelo área que será desmatada. Ele deu início a uma crise entre vizinhos […]
MEC prorroga prazos de programa de formação de professores
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 20 de fevereiro a divulgação do resultado preliminar da primeira edição do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). Foi prorrogado também o prazo para a apresentação de recurso, que vai até 1º de março. Os demais itens do cronograma […]
Projeto concede benefício tributário a empresa que promover ajuda assistida a idoso
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Neto: empresários acompanharão de perto a situação dos idosos atendidos O Projeto de Lei 6217/23, que tramita na Câmara dos Deputados, concede redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica por até cinco anos para empresas que contribuírem com as despesas de idoso que resida em asilos ou casas de […]
Acompanhamento de famílias para fomento rural é regulamentado
O Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão Social e Produtiva, responsável por orientar e capacitar famílias beneficiárias do Programa de Fomento Rural, foi regulamentado por meio de portaria publicada nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União. Os novos critérios e parâmetros valerão a partir de 1º de março. Os serviços passam a ser executados […]
“A unidade do grupo do governador transforma a candidatura Geraldo Júnior muito competitiva”, afirma Éden
O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, está otimista com a vitória do vice-governador e pré-candidato à Prefeitura de Salvador, Geraldo Júnior, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues e apoiado pelos partidos que compõem a base governista no estado. Apoiado por um arco de aliança de nove partidos, que acreditam na […]
Projeto obriga juiz a fundamentar rejeição de laudo da perícia
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Jonas Doinizette, falta de fundamentação prejudica a clareza do processo O Projeto de Lei 6105/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga os juízes a fundamentar tecnicamente os laudos periciais rejeitados, no todo ou em parte. A fundamentação deverá ser baseada em elementos que justifiquem a discordância com as conclusões […]
