Projeto prevê aplicação prioritária de recursos de fundo do meio ambiente na Amazônia
Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6193/23 prevê prioridade, na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para projetos que tenham como área de atuação a Amazônia Legal. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Lei 7.797/89, que criou o fundo. […]
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF) os diálogos entre um advogado e seu cliente, o empresário investigado por ofensas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, no ano passado, no aeroporto de Roma. Toffoli atendeu o pedido da Ordem […]
Nove caminhões de cargas foram roubados por dia no Rio em 2023
O roubo de cargas no Rio de Janeiro caiu 24% em 2023 em relação ao ano anterior, de acordo com a nota técnica Panorama do roubo de carga no estado – 2024, produzida pela Federação das Indústrias (Firjan). Mesmo com a redução, o número de ocorrências ainda é grande, com 3.225 casos, média de nove roubos por dia, principalmente na […]
“Prova que a Bahia merece destaque nacional no Poder Judiciário”, diz Ludmilla Fiscina durante posse de Rotondano no CNJ
Presente na cerimônia de posse do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (20), em Brasília, a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV), juntamente com o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (PSD), destacou a importância desta indicação para o fortalecimento da Bahia no Poder Judiciário brasileiro. […]
Servidores do Banco Central iniciam paralisação de 48 horas
Servidores do Banco Central iniciaram nesta terça-feira (20) uma paralisação de 48 horas, com o objetivo de “demonstrar a insatisfação e a unidade da categoria na busca por uma proposta satisfatória do governo quanto à pauta de valorização da carreira de Especialista”. Diante da situação, o BC adiou para quinta-feira (22) a publicação do Boletim […]
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, […]
Projeto prevê até dois anos de prisão para quem faz denúncia falsa de violência doméstica
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fernandes: proposta vai resguardar o sistema judicial de manipulações O Projeto de Lei 6198/23 prevê até dois anos de prisão para quem fizer falsa acusação de violência doméstica ou familiar contra cônjuge, companheiro ou parente até 4º grau. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei Maria […]
Intenção de consumo das famílias cai 0,5% em fevereiro, aponta CNC
O indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu em fevereiro pelo terceiro mês seguido. O índice calculado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado nesta terça-feira (20), fechou o mês em 105,7 pontos, 0,5% a menos que o mês anterior. O número acima de 100 pontos indica percepção geral […]
Brasil fecha novas vendas para Austrália e Costa Rica
O Ministério da Agricultura e Pecuária informou que o governo da Austrália aprovou a importação de pescados do Brasil, enquanto o governo da Costa Rica aprovou o ingresso de produtos à base de células-tronco mesenquimais (cães, gatos e equinos) com fins terapêuticos. De acordo com a pasta, os dois mercados se somam a outros 11 […]
Na semana da educação, Prefeitura entrega duas novas escolas em Luiz Anselmo com investimento de R$16 milhões
A Prefeitura de Salvador entregou nesta terça-feira (20) duas novas unidades de ensino que, juntas, terão capacidade para atender 690 alunos em tempo integral em Luiz Anselmo. A entrega do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Luiz Anselmo e da Escola Municipal Luiz Anselmo foi realizada pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário da Educação […]
