Proposta reduz para meio hectare a fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Trovão: avanços tecnológicos permitiram aumento da produtividade O Projeto de Lei 6088/23 altera a legislação fundiária para estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A FMP é a menor dimensão que […]
Brasil é convidado de honra da Feira Internacional do Livro de Havana
O Brasil é país convidado de honra da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana (FILH 2024) em Cuba, que teve início nesta quinta-feira (15) e se estenderá até domingo (25), no Parque Histórico Militar Morro-Cabaña. O tema desta edição é Ler é Construir Identidade, com a intenção de promover a leitura como forma de formar a […]
Pesquisa vacina adultos em região com forte histórico de dengue no Rio
O estudo para verificar a eficácia da vacina contra a dengue na população adulta começou nesta sexta-feira (16), em Barra de Guaratiba, zona oeste da cidade. A parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde vai ajudar na decisão de futura […]
Alegando falta de pessoal, Câmara Municipal de Campo Formoso cancela reabertura dos trabalhos após ida da população e do prefeito para cerimônia
Na manhã desta sexta-feira, 16 de fevereiro, um ato inédito e de desrespeito aconteceu para com a população de Campo Formoso-BA. Em um dia ensolarado, com temperatura máxima de 30 graus, mais de 300 pessoas se reuniram na frente da Câmara Municipal de Vereadores para acompanharem a abertura dos trabalhos legislativos de 2024. A sessão […]
Projeto torna obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas estrangeiros
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos lembra que 2,3 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil no primeiro trimestre de 2023 O Projeto de Lei 6165/23 torna obrigatório ofertar informações em outros idiomas em locais públicos frequentados por turistas estrangeiros que visitam o Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece […]
A popularidade de Bruno Reis incomodou o Governo, diz Alan Sanches sobre ataques de Jerônimo ao Carnaval de Salvador
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), rechaçou as críticas do governador e de emissários do Governo do Estado contra as ações da Prefeitura de Salvador durante o Carnaval, logo após o encerramento da festa. “Eu acho que o que incomodou, na verdade, foi a popularidade […]
Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero será retomada
O Observatório Brasil da Igualdade de Gênero retomará este ano o conselho editorial e a publicação de sua revista. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) estabeleceu as regras para que o conteúdo, que deixou de ser editado em 2015, volte a circular. O periódico trata de temas como desigualdade de […]
MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração na região do Tapajós, no Pará, em especial nas terras indígenas. A recomendação, datada do dia 8, foi feita às secretarias estaduais de Saúde e de Meio Ambiente do Pará e às secretarias municipais de […]
No primeiro ano como vice-governador, Geraldo Jr. gasta R$ 5,5 mi a mais que João Leão, antigo ocupante da função
O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) aumentou em 174% as despesas na Vice-Governadoria em relação a 2019, o primeiro ano após a reeleição de seu antecessor, o atual deputado federal João Leão (PP). Segundo dados do próprio governo da Bahia consultados pelo jornal Correio*, divulgados pelo Portal da Transparência, foram R$8,65 milhões gastos pelo atual vice-governador […]
Haddad pede apoio da Febraban para projetos que tramitam no Congresso
Na manhã de hoje (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, para pedir apoio da entidade e dos bancos para viabilizar oito projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e que impactarão no mercado de capitais e de crédito no […]
