Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende incluir a regra no Código Civil O Projeto de Lei 5906/23 obriga o companheiro agressor a arcar com todo ressarcimento à mulher vítima de violência doméstica. O texto estabelece que o recurso deverá sair da meação do cônjuge ou companheiro agressor. Meação é a divisão igualitária […]

Seis capitais deram início à vacinação contra a dengue em crianças

A vacinação contra a dengue já começou em pelo menos seis dos dez estados selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem o lote inicial de 712 mil doses. A distribuição das vacinas contra a dengue para 315 municípios iniciou no dia 8 de fevereiro. Segundo levantamento da Agência Brasil, a vacinação foi iniciada no Distrito Federal e em […]

Ministério estende por mais cinco dias restrições em prisões federais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de sol e de visitas para detentos das cinco penitenciárias federais existentes no Brasil. Assinada pelo diretor-substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, a portaria que mantém a elevação do nível de segurança das […]

Líder de grupo criminoso investigado por roubos a bancos é preso pela Polícia Civil

Ele estava junto com um comparsa e com eles foram apreendidos um carro e dois reboques roubados, além de uma motocicleta com sinais de adulteração Um homem apontado como líder de uma organização criminosa responsável por ataques contra instituições financeiras e roubos a carros-fortes na região do recôncavo baiano foi preso, na quinta-feira (15), em […]

Brasil fecha GP de atletismo paralímpico de Dubai com seis medalhas

O Brasil encerrou a participação no Grand Prix de atletismo paralímpico com seis medalhas (quatro ouros, uma prata e um bronze). Apenas na última quinta-feira (15), último dia de disputas da competição realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), a delegação brasileira faturou três medalhas de ouro e uma de prata. Um dos ouros brasileiros foi […]

Deputada defende recriação da subcomissão de telemedicina e saúde digital

Após concluir os trabalhos no final de 2023, a Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital da Comissão de Saúde deve ser instalada novamente neste ano, defende a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que foi relatora do colegiado. De acordo com ela, as informações sobre o setor mudam rapidamente e devem ser acompanhadas. “O […]

Ventania devasta plantações de banana na região do Vale do Ribeira

Um fenômeno meteorológico chamado downburst devastou plantações de banana na região do Vale do Ribeira, em São Paulo, após gerar ventos de 125 km/h. O episódio ocorreu na última terça-feira (13) e afetou principalmente o município de Sete Barras. De acordo com o meteorologista Bruno Kabke Bainy, é necessário diferenciar pancadas de chuva de tempestades, já […]

Projeto prevê regime de exercícios domiciliares para alunos em competições desportivas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duda Ramos O Projeto de Lei 6188/23 concede regime de exercícios domiciliares ou a distância para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas. De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, os estudantes terão essa compensação pela ausência […]

Governo da Bahia traça plano de ação para enfrentamento da dengue em municípios baianos

Nesta sexta-feira (16), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a secretária da Saúde, Roberta Santana, gestores e corpo técnico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para discutir estratégias emergenciais no combate à dengue, doença […]