O presidente do Tribunal Regional Federal e futuro corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia, Roberto Maynard Frank, apontou que o TRE vai esperar uma efetivação de entendimento e divulgação por parte do Tribunal Superior Eleitoral para adotar um posicionamento sobre o uso da inteligência artificial na eleição de 2024.
“Da implementação da resolução, se não me engano, da lavra da Ministra Carmen Lúcia, e essa é uma faculdade do TCE, a promoção das resoluções que são aplicadas pelos regionais, pelos 27 tribunais regionais eleitorais do Brasil, que caminham sempre ombreados com o Tribunal Superior Eleitoral. Portanto, a matéria de competência do TSE, que eu espero primeiro a efetivação e a divulgação por parte da Corte Superior Eleitoral”, aponta o presidente do TSE.
“Além disso, como disse aqui anteriormente, eu estou saindo agora no mês de, agora ainda no mês de janeiro, de 1º de fevereiro, termino a minha missão com a Justiça Eleitoral. Um outro colega vai assumir e tenho certeza que vai tocar com brilhantismo a presidência e o eleitorado baiano e de forma que eu tenho me atido às funções e atribuições que ainda me são inerentes, seja por estar ainda na presidência do TRE, seja porque já é hora de convocar o eleitorado, seja porque já é hora de pensar iniciativas que aproxime a justiça eleitoral do cidadão e do eleitorado baiano”, concluiu Maynard.
Ao ser questionado sobre o pleito de 2022 e os questionamentos acerca de algumas decisões adotadas, a exemplo da que retirou o candidato ACM Neto por 15 dias da propaganda eleitor na TV e Rádio, o presidente do TRE declarou:
“A justiça eleitoral cumpriu seu papel com pleno êxito (na eleição de 2022), e eu prefiro não me recordar dessas situações mais dificultosas e sim me lembrar que nós não tivemos filas quanto do fechamento do cadastro. E por que nós não tivemos filas? Por conta de iniciativas como esta, porque nós tínhamos o caminhão TRE em todo lugar, visitando as comunidades mais carentes, populosas, com o critério também do maior número de títulos cancelados”, aponta Maynard.
“Nós tínhamos disponibilizado uma inteligência artificial, um aplicativo que pode ser acessado pelo WhatsApp com comodidade de dentro de casa ou do seu trabalho. Há todos esses serviços que agora são emprestados neste posto TRE-SAC na estação Pituaçu do metrô. Ou seja, o eleitorado soteropolitano que estiver transitando na linha do metrô poderá se dirigir ao SAC, ao TRE-SAC, estação Pituaçu. Outras duas que ainda serão inauguradas e com comodidade e eficiência poderá ter acesso ao serviço da carteira administrativa: poderá tirar o seu primeiro título, coletar biometria ou até regularizar porventura o título cancelado”, destacou o presidente do TRE-BA durante inauguração do atendimento no SAC de Pituaçu, na manhã desta terça-feira (16).
“Eu aproveito o ensejo para convocar você, eleitora, você, eleitora, que procure a todas essas unidades ou até acesse via WhatsApp ou até via aplicativo Banco do Brasil, via Caixa Econômica Federal. São tantas facilidades que não há justificativa para o eleitor Santorio Aposito não estar apta até o dia 8 de maio para votar nas eleições 2024”, declarou Frank Maynard.
