Adolescente vítima de estupro teve aborto legal negado em SC. STJ julga caso
Depois de 12 dias de disputa judicial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela garantia do direito ao aborto legal para uma adolescente de 14 anos, vítima de violência sexual, em Santa Catarina. A liminar deferida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, na última terça-feira (19), anulou a suspensão do procedimento, que tinha sido imposta […]
Lauro de Freitas: Secretaria de Saúde Realiza Ação de Testagem para HIV e DST no Presídio de Lauro de Freitas
A Secretaria de Saúde do município de Lauro de Freitas realiza nesta quarta-feira (20), uma ação de testagem para HIV e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), no Conjunto Penal do município. A iniciativa faz parte das ações realizadas através da campanha “Dezembro Vermelho”, dedicada à conscientização e à prevenção do HIV/Aids. De acordo com Secretario […]
Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho recomendou a aprovação, com mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a utilização de recursos arrecadados com multas de trânsito na habilitação de pessoas com deficiência. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. Conforme a […]
Tiago Correia propõe isenção ICMS sobre venda de bovinos em tempo de seca na Bahia
O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) propôs um projeto de indicação para que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) isente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na venda de animais bovinos para fora da Bahia durante o tempo de crise. De acordo com o parlamentar, a intenção é facilitar a venda […]
Justiça condena 7 traficantes por tortura de morador em Belford Roxo
A Justiça condenou sete traficantes por tortura a um morador da comunidade Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense para que ele assumisse a culpa pelo desaparecimento dos meninos Lucas Matheus da Silva, de 8 anos, Alexandre da Silva, de 10, e Fernando Henrique Ribeiro Soares, de 11, na localidade. O caso ocorreu em dezembro […]
Jerônimo Rodrigues assina contrato com Einstein para gestão de Hospital Ortopédico do Estado
Estrutura contará com 212 leitos, 13 salas cirúrgicas, ambulatório, serviço de diagnóstico e reabilitação O Governo do Estado oficializou, nesta quarta-feira (20), a assinatura de contrato com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein para gestão do Hospital Ortopédico do Estado (HOE). Com 212 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), esse será o maior […]
Estudo mostra que cidade do Rio tem 3,3 milhões de trabalhadores
O estudo População Ocupada no Rio, elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, mostra que a capital alcançou um marco histórico: no terceiro trimestre de 2023 foram registrados 3,3 milhões de pessoas ocupadas, segundo números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). […]
Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo que manteve apenas as “inovações” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto classificando como contravenção penal o ato de impedir ou dificultar, sem a devida justificativa, o acesso aos métodos de planejamento familiar. A pena prevista é multa. […]
Irmão do governador do Rio é um dos alvos em operação da PF
O presidente do Conselho de Administração da Agência de Fomento do Rio de Janeiro (Agerio), Vinícius Sarciá Rocha, é um dos alvos da operação deflagrada nesta quarta-feira (20) pela Polícia Federal (PF). Ele é irmão de criação do governador do estado, Cláudio Castro. Na Operação Sétimo Mandamento, são cumpridos três mandados de busca e apreensão. […]
Receita libera consulta a lote residual de restituição do IRPF 2023
A Receita Federal abriu para consulta mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro de 2023, nesta quarta-feira (20). O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97. Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes […]
