MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de violação de direitos humanos nos estabelecimentos penais do estado do Rio de Janeiro. A solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), com objetivo de proteger os direitos das pessoas privadas de liberdade e prevenir a […]
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano. Na semana passada, […]
Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos recomendou a aprovação de um substitutivo A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para as pesquisas realizadas em seres humanos no Brasil. O texto determina que as pesquisas observem, na coleta de amostras, a paridade do […]
Ivete, Brown, BaianaSystem e Ilê vão abrir Carnaval 2024 no Centro Histórico, afirma Bruno Reis
O prefeito Bruno Reis afirmou nesta quarta-feira (20) que a abertura do Carnaval de 2024 será realizada no Centro Histórico com a participação de Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, BaianaSystem e Ilê Aiyê. O anúncio foi feito durante entrevista ao programa Balanço Geral, da Record TV Itapoan. “Praticamente definido que vamos fazer a abertura no Centro […]
Rio: Sebrae orienta empreendedores para aumentar vendas no fim do ano
Os empreendedores, sobretudo os micro e pequenos empresários, podem aproveitar as datas festivas neste final de ano, que incluem Natal e Ano-Novo, para aumentarem as vendas e consolidarem seus negócios. A avaliação é do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio). No comércio, por exemplo, a […]
Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação das bulas digitais de medicamentos. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19 de março de 2024. A medida abre caminho para a dispensa de bulas impressas nas embalagens de […]
Governo paga R$ 95 milhões para ter mais policiais em 12 estados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quarta-feira (20), em Brasília, que custeou R$ 95 milhões em diárias para que 12 estados possam ter mais policiais disponíveis, permitindo ações repressão, investigação e prevenção à criminalidade violenta. A iniciativa faz parte da chamada Operação Paz. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública. Desde […]
Mais de 40% dos consumidores pretendem ir às compras para o Natal
Uma pesquisa realizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) revela que 42,8% dos entrevistados no país (1.647) pretendem fazer compras para o Natal, enquanto 35,9% não têm intenção de dar presentes e 21,3% ainda estão indecisos. Entre os que planejam comprar, 33,6% pretendem gastar mais do que em 2022, enquanto 41,8% desejam desembolsar um valor menor. […]
No Rio de Janeiro, MPF lança Fórum da Terra em feira do MST
O Ministério Público Federal (MPF) lançou no Rio de Janeiro o Fórum Estadual por Terra, Território e Segurança Alimentar. De acordo com a instituição, trata-se da consolidação de um trabalho feito ao longo do ano por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). A criação do fórum foi definida em uma audiência pública […]
Prefeitura inaugura novas escolas na Ribeira e Salvador chega a 20 unidades de ensino inauguradas em três anos
A capital baiana chegou à marca de 20 novas escolas municipais inauguradas pela Prefeitura de Salvador nos últimos três anos. Nesta quarta-feira (20), o prefeito Bruno Reis e o secretário de Educação (Smed), Thiago Dantas, entregaram o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Baronesa de Sauípe e a Escola Municipal Alfredo Amorim, ambos na Ribeira, […]
