MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a apreensão de crianças e adolescentes quando não há flagrantes de atos infracionais. Cabe agora à Procuradoria Geral da República (PGR) avaliar se entra com a ação na última instância do poder judiciário. […]
Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados confirmou a aprovação conclusiva do projeto que cria o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com a decisão, o Projeto de Lei 3905/21 seguirá para o Senado. […]
Lula participa de jantar oferecido por Barroso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na noite de hoje (19) de um jantar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento é realizado na casa do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Na entrada do jantar, Barroso conversou rapidamente com a imprensa e disse […]
Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para três projetos de lei. Esses projetos poderão ser votados em Plenário sem passar antes pela análise nas comissões. Confira: PL 2854/23, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que estende por mais 50 anos, até […]
Prefeitura de SP e MP assinam termo de cooperação contra o racismo
O Ministério Público e a prefeitura de São Paulo assinaram nesta terça-feira (19) um termo de cooperação técnica para reforçar as ações de enfrentamento ao racismo e outras formas de discriminação. O acordo foi assinado na sede do Ministério Público, no centro da capital paulista. O acordo prevê quatro formas de implementação: o compartilhamento de […]
Melhor nota do Brasil decorre da harmonia dos Poderes, diz Haddad
A elevação da nota da dívida pública brasileira é consequência da harmonia entre os Poderes, disse nesta terça-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal representa um exemplo da coordenação entre o Executivo e o Legislativo em nome de um objetivo comum. […]
Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Couto: parecer favorável a emenda em que conselho vai acompanhar compromissos de municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou as emendas feitas pelo Senado Federal à proposta que cria o título de “Cidade Amiga do Idoso”, a ser conferido pelo Poder […]
Dois policiais se tornam réus por morte durante Operação Escudo
A Justiça de São Paulo decidiu hoje (19) acatar o pedido do Ministério Público (MP) e tornou réus os policiais militares Eduardo de Freitas Araújo e Augusto Vinícius Santos de Oliveira, acusados de matar um homem em Guarujá (SP) durante a Operação Escudo. A Justiça decidiu ainda afastar os dois PMs das atividades de policiamento […]
Entidades rejeitam proposta sem reajuste para servidores públicos
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou ontem (18) à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos, mas descarta reajuste salarial. A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada. Conforme encaminhado pelo governo, haveria um aumento de 51,9% no auxílio-alimentação pago aos servidores […]
Geraldo Júnior demonstra confiança em anúncio nesta quinta-feira: “Jerônimo sinaliza que há possibilidade, que depende dele e do Conselho; vamos aguardar”
O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), demonstrou confiança que o anúncio da candidatura em Salvador poderá sair nesta quinta-feira (21), como sinalizou o governador Jerônimo Rodrigues na semana passada. “Sempre falei que nós aguardamos o posicionamento do governador Jerônimo Rodrigues e do Conselho Político”, apontou Geraldo Júnior, destacando o equipamento Casa da Mulher Brasileira, […]
