Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus). O texto será enviado ao Senado. O […]
Pancadinha acusa Augusto Castro de desviar aplicação de emenda de Elmar Nascimento: “descaso com a saúde”

Após comparecer à Santa Casa de Itabuna e confirmar que a emenda no valor de R$ 1 milhão, para aplicação na Hemodiálise, empenhada pelo deputado federal Elmar Nascimento (União) após seu pedido, não foi aplicada no local, o deputado estadual Pancadinha (Solidariedade) criticou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), por ter dado outra destinação […]
GT sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta até o dia 20 de janeiro no site do governo federal. O GTI tem a participação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria […]
Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que iguala a data de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) em lei ao previsto na Constituição Federal. A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), será enviada ao […]
Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que iguala a data de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) em lei ao previsto na Constituição Federal. A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), será enviada ao […]
“Dia histórico”, diz Bira durante posse como prefeito de Mata de São João

Empossado como prefeito de Mata de São João, Bira (União Brasil), destacou que vai dar continuidade ao trabalho que “transformou o município” nas últimas duas décadas, durante a solenidade realizada na Câmara Municipal, nesta terça-feira (19). O gestor prometeu avançar em novos projetos, afirmou estar preparado para o desafio e exaltou a data histórica para […]
Robinho critica ‘gestão Crefisa’ de Jerônimo Rodrigues e rebate secretário: “bate no peito e cita equilíbrio financeiro; se a Bahia tá bem, por que toma tanto empréstimo?”

O deputado estadual Robinho (União) avaliou que o primeiro ano da gestão Jerônimo Rodrigues ficou marcado pelo número grande de empréstimo solicitado à Assembleia Legislativa da Bahia. Só neste ano, o governo já solicitou seis empréstimos milionários, totalizando em um endividamento de quase R$5 bilhões. O político avalia que o excesso de endividamento do estado […]
Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número de sessões e quantidade de títulos. A proposta segue […]
Tagner provoca grupo de Elinaldo e Flávio: “o desespero tá grande, passaram maior parte do tempo para falar mal de Caetano”

O vereador de Camaçari , Tagner (PT), ironizou os ataques de Flávio Matos e ACM Neto contra Caetano, durante lançamento da pré-candidatura do presidente da Câmara. “O desespero tá grande, passaram a maior parte do tempo para falar mal de Caetano. Enquanto perderam a oportunidade de falar de propostas”, pontuou Tagner. Ao tratar da candidatura […]
Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados confirmou a aprovação conclusiva do projeto que cria o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com a decisão, o Projeto de Lei 3905/21 seguirá para o Senado. […]