Manuel Rocha cobra abertura de CPI após presidente da Via Bahia não comparecer à ALBA: “Desrespeito com o Parlamento”
O deputado estadual Manuel Rocha, presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou nesta terça-feira (28), a ausência do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, em reunião conjunta com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Uma convocação dele havia sido aprovada pelos dois colegiados. A reunião, marcada […]
Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro. Com a revogação de prisão preventiva, acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do […]
Concessionária e governo anunciam em reunião na Câmara acordo para a duplicação da BR-116 na Bahia
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto O presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, resumiu nesta terça-feira (28), em reunião na Câmara dos Deputados, os planos da concessionária para duplicação da BR-116 na Bahia. Os investimentos totais deverão somar R$ 11,8 bilhões. A duplicação está prevista desde 2009, quando […]
Seguro de Responsabilidade Civil é tema de audiência pública na EBC
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza, no dia 4 de dezembro, das 9h às 12h, audiência pública para debater o tema Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors & Offices). O evento será realizado presencialmente e também online e terá como objetivo entender o posicionamento do mercado sobre o modelo de contratação de seguro de […]
Superávit primário do Governo Central cai 40% em outubro
O aumento de gastos em ritmo maior que o crescimento das receitas fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cair cerca de 40% em outubro. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 18,277 bilhões, contra superávit de R$ 30,592 bilhões obtido em outubro de […]
Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de […]
Regulamentação da produção de Hidrogênio de baixo carbono avança na Câmara dos Deputados
Com aprovação de relatório de Bacelar (PV/BA), Comissão aponta o futuro da transição energética no país e prevê criação de Política Nacional para o setor O deputado Bacelar (PV/BA) embarca na próxima quinta-feira (30) para Dubai para participar da COP 28, uma reunião anual das Nações Unidas sobre o clima, na qual os governos discutirão […]
Presidente de CPI das ONGs tentou licenciar exploração de ouro na Amazônia
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que hoje preside a Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais, a CPI das ONGs, já apresentou pedidos de pesquisas para exploração de ouro em áreas preservadas da Amazônia, em uma região marcada pela presença de povos indígenas e reservas ambientais. A Agência Pública apurou que Plínio Valério apresentou cinco […]
Jerônimo diz que edital do VLT deve sair nos próximos e demonstra confiança para ponte Salvador-Itaparica: “A 1° vez que o presidente do consórcio veio e trouxe todo staff”
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou que a licitação para construção do VLT do Subúrbio deve sair nos próximos dias. “Não é o mesmo grupo, o VLT nós estamos prestes a soltar a licitação, é detalhes, a gente não deixar qualquer situação jurídica descoberta”, pontuou Rodrigues. Sobre a ponte Salvador-Itaparica, o político demonstrou confiança com […]
Comissão aprova projetos que homenageiam personalidades históricas
Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço formam o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei que fazem homenagem a personalidades históricas: Anísio Teixeira O Projeto de Lei 1133/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), declara o educador Anísio Teixeira […]
