O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), revelou, após se reunir com deputados da comissão de Infraestrutura, Agricultura e Direito do Consumidor, que a Casa estuda ações contra o presidente da Via Bahia.
O presidente da Via Bahia alegou estar convocado pela Câmara dos Deputados, também nesta terça-feira (28), ao justificar falta na ALBA.
“Olha, aqui tem os deputados da Comissão, que haviam feito uma convocação para o responsável pela Via Bahia, mas ele enviou, está na mão dos deputados da comissão; à frente o deputado Eduardo Salles, Manuel Rocha, Penalva, Raimundinho, todos os deputados que estão à frente nesse importante processo. O problema aqui do nosso estado, que é uma concessão que abrange milhares de quilômetros das nossas rodovias, que precisa ser feita alguma coisa”, apontou o parlamentar do PSD.
“A Câmara tem feito, tem tentado, nós também dentro da legalidade, vocês têm acompanhado, então ele estava convocado para hoje, mas ele apresentou outra convocação que foi feita pela Câmara Federal. Então, claro, a gente tem de acatar porque foi feita essa outra, vamos dizer, essa justificativa, mas eu já mandei convocar o nosso departamento, o nosso procurador-chefe, procurador-jurídico, para analisar o que é que cabe de penalidade para o não comparecimento do responsável pela Via Bahia”, revelou Adolfo Menezes .
Menezes admitou que não há tempo hábil para uma instalação da CPI para analisar o serviço da concessionária ainda nesta ano.
“E, como nós estamos praticamente há 15 dias, 18 dias no máximo, acredito, para encerrarmos os trabalhos e vamo entrar em recesso, não cabia agora. A procuradoria já tem visto aí uma saída no caso, que a CPI não poderia diretamente porque era uma concessão federal, mas a prestação de serviço talvez aí tenha uma saída para logo no início do ano legislativo; porque não adianta, nós temos poucas sessões com vários projetos para ser votados, com PPA, IPVA, a isenção, a lei das legislações, não daria tempo de fazer absolutamente nada nesses últimos dias desse ano, desse período legislativo. Então, a partir do início, no próximo ano, já existe a possibilidade de eu convocar o procurador jurídico para mostrar a forma que a gente pode, pela prestação de serviço, convocar um CPI”, justificou Adolfo Menezes.
Ele reforçou o estudo da penalidade contra o presidente da Via Bahia: “Todas as penalidades que a lei, claro, a lei acima de tudo, o que a lei permitir nós faremos. Se tiver, tem de obedecer, se for convocado tem de vir, e o que a lei permitir fazer nós faremos”, reforçou presidente da Assembleia.
Questionado se não estaria ocorrendo um desalinho na relação da Casa com a Câmara dos Deputados no trato da situação da Via Bahia, o parlamentar declarou: “Os deputados federais, o problema é que eles agem independente… os deputados federais já têm procurado, já têm falado, mas isso é um assunto que o governador Jerônimo, que tem todo interesse como governador da Bahia, até porque grande parte é aqui na nossa Bahia, das rodavias, o problema é que às vezes não há essa sintonia e aí acontece esse desencontro. Claro que é um assunto que tem certeza absoluta que todos, claro, aqui da Bahia, que representam a Bahia, querem resolver esse absurdo”, apontou Menezes.
