Empregador prestará contas sobre igualdade salarial
O governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem as informações para ações contra discriminação salarial entre homens e mulheres. As regras, que viabilizarão a execução e fiscalização da Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), foram publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União. As novas diretrizes entram […]
App que incentiva doação de sangue já pode ser baixado
O aplicativo Hemovida, que tem como proposta valorizar a doação voluntária de sangue e facilitar a captação de doadores, está disponível para download a partir desta segunda-feira (27). A plataforma está integrada ao ConecteSUS e permite localizar a rede de saúde mais próxima e baixar a carteira do doador, onde consta o tipo sanguíneo e […]
Proposta por Jorge Solla, Câmara dos Deputados vai debater situação da Via Bahia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (28) sobre a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a ViaBahia. O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Jorge Solla (PT-BA). Ele quer tratar, especificamente, da negociação entre o Ministério dos […]
Sancionada lei que concede pensão para filhos de hansenianos isolados compulsoriamente
Acervo Jaime Prado Bebês eram retirados pelo Estado de pais com hanseníase e enviados a educandários Entrou em vigor a lei que concede pensão especial de um salário mínimo (R$ 1.320) aos filhos de pessoas com hanseníase que foram separados dos pais devido à política de isolamento compulsório dos doentes adotada para controlar a doença […]
Mercado reduz previsão da inflação de 4,55% para 4,53% este ano
Pela terceira semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução, passando de 4,55% para 4,53% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (27), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (foto) (BC) com a […]
Grupo jurídico ligado ao PT que atuou para tornar Bolsonaro inelegível apoia Wagner após voto favorável a emenda que limita decisões do STF
O grupo jurídico Prerrogativas, ligado ao PT e que acionou Jair Bolsonaro por crimes na pandemia e escândalos do governo, divulgou nota de apoio ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticado por ter votado favoravelmente a uma emenda constitucional que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), registra […]
Comissão vai debater portaria que condiciona abertura do comércio em feriados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr é a autora do requerimento para a realização da audiência A comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater os efeitos da portaria do governo que retomou a necessidade de convenção coletiva de trabalho para a abertura do […]
Comissão realiza seminário para discutir brechas na produção de amianto
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor do requerimento para a realização do seminário A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta segunda-feira (27) para debater os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente. Confira a programação do evento, que está […]
