Arrecadação federal chega a R$ 215,6 bilhões em outubro
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com outubro […]
Jerônimo Rodrigues revela posição para vagas ao TCM e TCE em seu mandato
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), declarou nesta segunda-feira (27), que não irá intervir nas vagas para o Tribunal de Contas dos Municípios cuja prerrogativa de indicação do Movimento dos Sem Terras “As vagas que forem indicações do governador eu que cuidarei. As que forem da Assembleia é um tema da Assembleia e não […]
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para o pagamento de precatórios. Pelo regimento interno, o caso deve ser devolvido em até 90 dias para a continuidade da análise. O desfecho do julgamento era aguardado de perto pela […]
Inscrições para vagas remanescentes do Fies terminam quinta-feira
O período de inscrição para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina na próxima quinta-feira (30). O prazo chegou a ser prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por meio do Portal de Acesso Único ao Ensino Superior. Os resultados da pré-seleção em chamada única e da lista de espera serão divulgados […]
Personalidade que colabora com cultura pode ter título de embaixador
O governo federal vai conceder títulos de Embaixador da Cultura Brasileira às pessoas que desempenhem papel importante para o fortalecimento da política cultural e das artes do país. A homenagem foi criada nesta segunda-feira (27), por meio de ato publicado no Diário Oficial da União. O processo de escolha dos embaixadores será realizado pelo Ministério […]
Projeto cria tabela específica para o Imposto de Renda na atividade rural
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos O Projeto de Lei 3249/23 cria uma tabela progressiva mensal para o cálculo do Imposto de Renda (IR) a ser pago pelas pessoas físicas que exercem atividade rural. Atualmente, a tabela do IR independe da ocupação de cada contribuinte. Pelo texto em análise […]
Conselheiro da CUFA, Preto Zezé recebe título de Cidadão Baiano nesta quinta (30)
Honraria foi proposta pelo deputado Penalva O conselheiro nacional da Central Única das Favelas (CUFA) global, Preto Zezé vai receber o título de cidadão baiano pela Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quinta-feira (30), às 10h. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Penalva (PDT). A CUFA é uma organização brasileira reconhecida nacional e internacionalmente nos […]
O jornalista Itamar Ribeiro será cidadão feirense
O jornalista Itamar Ribeiro de Souza, será homenageado pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana, quinta-feira (30), às 19h, com o título de Cidadão Feirense. A concessão do título ao homenageado, dá-se por atividades relevantes desenvolvidas, junto à comunidade, além de ter sido empreendedor no município, nas áreas da construção civil e metalurgia. No […]
Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto parental
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1640/22, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que o principal ponto do texto é […]
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios – dívidas do poder público que foram reconhecidas em definitivo pela Justiça. Até o momento, seguiram Fux, relator do tema, os ministros […]
