Receita prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios do RS
Os contribuintes das cidades afetadas pelos efeitos do ciclone extratropical, que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, terão novos prazos para pagamento de tributos federais e parcelamentos. Também foram suspensos os atos resultantes de processo por dívidas com a Receita Federal, conforme a portaria publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União. […]
Deputado lembra período de fartura para prefeitos no governo Bolsonaro e reage após Jerônimo culpar ex-presidente por cortes no FPM
O deputado estadual Robinho (UB) reagiu após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) culpar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos cortes no Fundo de Participação dos Municípios feitos pelo governo Lula. “Se você pegar 2021 para 2022, as prefeituras tiveram um repasse no FPM de mais de 25%. Se você pegar os royalties de 2022 e […]
Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas
Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a Lei 14.671/23 , que abre a possibilidade de celebrar termos de compromisso para a resolução de irregularidades encontradas em produtos e serviços por fiscais da vigilância sanitária. Pela nova lei, o não cumprimento do acordo […]
Bolsonaro passa por tratamento de refluxo e cirurgia de septo em SP
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por dois procedimentos médicos nesta terça-feira (12), informa boletim do Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. Ele foi internado ontem, no início da tarde. Bolsonaro já se encontra em recuperação no quarto. “As cirurgias transcorreram de forma satisfatória, sem intercorrências”, diz o texto. De acordo com o hospital, ele foi […]
Robinson Almeida reage após Davidson Magalhães minimizar sua desenvoltura eleitoral em Salvador
O deputado estadual e pré-candidato do PT a prefeito, Robinson Almeida (PT) destacou, em entrevista ao OFF News, após o presidente do PCdoB, Davidson Magalhães, apontar que em Salvador, ele tem menor envergadura eleitoral do que Olívia Santana, pré-candidata à Prefeitura de Salvador pelo PCdoB, que o Partido dos Trabalhadores em Salvador tem o maior […]
Equipes de quatro países auxiliam no resgate de vítimas no Marrocos
Três dias após um terremoto devastador no Marrocos, bombeiros espanhóis chegaram à pequena aldeia destruída de Algou, que abriga cerca de 28 pessoas, no alto das montanhas do Atlas. Apenas sete sobreviveram. As histórias de perda se repetem. Na luta contra o tempo a OMS alerta para a falta de água e medicamentos. O Marrocos […]
Coronel apresenta PL que isenta rádios comunitárias de pagarem o ECAD e que amplia margem para publicidade
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou Projeto de Lei que permite às rádios comunitárias levarem ao ar publicidade paga além do que atualmente é permitido como apoio cultural. O projeto também isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais pelas músicas tocadas na programação. Sem terem que pagar ao Escritório de Direitos Autorais, o […]
TCM nega disponibilidade de servidor e impede sindicalista de atuar em sindicato
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou a disponibilidade do servidor Carlos Raimundo Moysés Garcia Rosa, atual vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (Sindicontas), para exercer a sua função sindical. Com a decisão, o sindicalista ficou impedido de exercer a função sindical. Ele, inclusive, […]
Inflação oficial sobe para 0,23% em agosto, diz IBGE
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,23% em agosto deste ano, taxa superior ao 0,12% do mês anterior. O índice também é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada uma deflação (queda de preços) de 0,36%. Segundo dados divulgados nesta terça-feira […]
Inflação medida pelo INPC fica em 0,2% em agosto
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos, teve inflação de 0,2% em agosto deste ano. A taxa é superior às observadas no mês anterior e em agosto do ano passado, que haviam registrado deflações (quedas de preço) de […]
