Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. A votação no STF […]

Campanha alerta para a importância do anestesiologista

A Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) comemora o Dia Mundial da Segurança do Paciente, neste domingo (17), com uma campanha de conscientização, que visa, segundo o diretor de Defesa Profissional da entidade, Jedson Nascimento, “valorizar a segurança do paciente acima de qualquer outra coisa”. A data foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e […]

Lei concede título de Capital Nacional do Reggae a São Luís do Maranhão

Governo do Maranhão Museu do Reggae no Maranhão Foi publicada no Diário Oficial da união (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei 14.668/23, que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae. A norma teve origem no Projeto de Lei 81/20, do ex-deputado Bira do Pindaré (MA), que foi aprovado pela Câmara no […]

Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques de autorizar o não comparecimento da ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Alencar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro foi duramente criticada durante o início dos trabalhos da comissão nesta terça-feira (12). A ex-diretora também foi subsecretária de Inteligência […]

CFM autoriza médicos a fazerem propaganda em redes sociais

O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto permite, por exemplo, que o médico divulgue seu trabalho nas redes sociais, faça publicidade de equipamentos disponibilizados em seu local de trabalho e, em caráter educativo, utilize imagens de seus pacientes ou de banco de fotos.   […]

Conselho Federal de Medicina atualiza regras para publicidade médica

O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto permite, por exemplo, que o médico divulgue seu trabalho nas redes sociais, faça publicidade de equipamentos disponibilizados em seu local de trabalho e, em caráter educativo, utilize imagens de seus pacientes ou de banco de fotos.   […]

Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei 1630/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para impedir os centros de formação de condutores de efetuarem cobranças adicionais durante o processo de habilitação de pessoa com deficiência auditiva. A proposta está sendo analisada […]

Bruno Reis abre o jogo sobre candidatura de Sérgio Moro a prefeito

Bruno Reis

O Prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), avaliou de forma positiva uma eventual candidatura do senador Sérgio Moro a prefeito de Curitiba. O nome de Moro começou a ganhar no diretório do União Brasil, do Paraná. “Se tem o desejo de atuar no executivo, o cargo de prefeito é o que mais realiza o ser […]