MP-BA marca audiência pública para discutir crise do Planserv
O Ministério Público do Estado da Bahia fará uma audiência pública para debater irregularidades e mau funcionamento do Planserv. O plano de saúde atende a 500 mil pessoas entre com servidores públicos estaduais e seus dependentes. A audiência será em 2 de outubro, às 14h, no prédio do MP em Nazaré, na capital baiana. Antes […]
Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos deputados federais em fevereiro de 2022 não foi alterado pelos senadores, a proposta segue para sanção presidencial. Entre as mudanças aprovadas, está a que determina que o militar acusado de violência sexual, doméstica […]
Debatedores apontam providências para melhorar saúde mental dos agentes de segurança pública
A reunião de dados sobre a saúde mental dos agentes de segurança pública de todo o País e a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para combater problemas como automutilação foram alguns dos desafios apontados no debate promovido, nesta terça-feira (22) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados […]
Mais de 90% dos consórcios públicos confirmam presença na Caravana Federativa
Mais de 90% dos consórcios públicos já confirmaram presença na primeira edição da Caravana Federativa, um evento inovador que estreitará os laços entre o Governo Federal, os Estados e os Municípios, buscando atender as principais demandas dos municípios. A Caravana Federativa é realizada pelo Governo da Bahia, em parceria com a FECBAHIA e a União […]
Rio: MPF recomenda redução de mortes violentas causadas por policiais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e a secretários estaduais que elaborem plano de ação com medidas para a redução de mortes violentas intencionais e demonstre participação social na construção de políticas de segurança pública. Segundo o MPF, o cumprimento dessas exigências é condição obrigatória para que […]
Comissão aprova projeto que obriga empresas a fazerem manutenção em ônibus adaptados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados O relator, deputado Leo Prates, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência. O texto aprovado também exige que os operadores desses veículos sejam capacitados e […]
Bolsonaro é internado em São Paulo para exames de rotina
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado nesta quarta-feira (23) no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, para exames de rotina. As informações foram publicadas na rede social de Fabio Wajngarten, advogado do político. Segundo Wajngarten, os exames são para avaliar a condição clínica de Bolsonaro, especialmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal […]
Líder da Oposição denuncia manobra do governo Jerônimo: “Querem votar os precatórios dos professores na calada da noite”
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), classificou como absurda a manobra do governo do Estado para tentar aprovar o projeto de lei que trata dos precatórios do Fundef em uma sessão extraordinária marcada para a noite dessa quinta-feira (24). A convocação foi publicada […]
Incra notifica ocupantes de terras do quilombo de Mãe Bernadete
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União edital com a notificação dos 44 proprietários ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada na semana passada. O processo de notificação desses proprietários se arrastava há […]
Governo lança plano de preservação de árvores em extinção na Bahia
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União, a portaria que cria Plano de Ação Nacional para a Conservação de Árvores Ameaçadas de Extinção do Sul da Bahia (Pan Hileia Baiana). O objetivo é preservar 221 espécies ameaçadas de extinção na Mata de Tabuleiros, […]
