CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir sócios da 123 Milhas e quebrar sigilo bancário dos administradores
Getty Images Reuniões ainda não têm datas marcadas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai ouvir os sócios e administradores da 123 Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sobre a suspensão da emissão de passagens já compradas pelos consumidores. O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (23), a convocação dos […]
Plenário da Câmara faz homenagem ao ex-deputado Eduardo Barbosa
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento leu pronunciamento em nome da Mesa Diretora O Plenário da Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio em memória do ex-deputado Eduardo Barbosa (MG), que faleceu nesta quarta-feira (23). O deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), que presidiu a sessão no momento da homenagem, leu um pronunciamento de pesar em […]
STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e prevê que o magistrado responsável pela sentença não […]
Estudo mostra impactos positivos de programa do BNDES em municípios
Estudo sobre o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), revela impactos positivos na arrecadação fiscal dos municípios brasileiros, bem como em termos de investimentos sociais, em especial nas áreas de educação e saúde. A pesquisa, divulgada na quarta edição […]
Projeto prevê instalação de sonorizador em rodovia federal para alertar motorista sobre entrada no acostamento
Billy Boss / Câmara dos Deputados Bruno Ganem lembra que muitos acidentes ocorrem nos acostamentos O Projeto de Lei 1894/23 torna obrigatória a instalação de sinalizadores sonoros entre a pista de rodagem e o acostamento em rodovias federais que vierem a ser privatizadas. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a medida deverá […]
BOLSA FAMÍLIA: Secretaria da Saúde atinge marca história de cumprimento das condicionalidades para garantia do benefício
Beneficiários devem comparecer as unidades de saúde até 28 de dezembro, fim do prazo da 2ª vigência para realizar uma consulta A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador atingiu marca histórica de cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família. Até este mês de agosto, mais de 60% dos beneficiários compareceram aos postos de saúde para […]
Sandro Régis critica manobra do governo para votar precatórios na calada da noite: “um grande circo”
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) elevou o tom das críticas contra a tentativa do governo estadual de aprovar, na calada da noite desta quinta-feira (24), o projeto de lei que trata do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores. “Independente da oposição votar contra, da base do governo votar a favor, o que […]
Anatel autoriza ativação de rede 5G em mais 100 municípios
O Ministério das Comunicações (MCom) informou, nesta quarta-feira (23), que a faixa de frequência de telecomunicações, que permitirá o uso da rede 5G, será liberada para instalação de novas estações, em mais 100 municípios brasileiros. São 73 municípios do Rio Grande do Sul e outros 27, em Santa Catarina, conforme tabela abaixo. A partir da […]
Projeto obriga operadora que rescindir plano coletivo a manter tratamento até a alta do paciente
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta: ” o fim da cobertura não pode resultar em risco à preservação da saúde e da vida do usuário” O Projeto de Lei 1408/23 obriga as operadoras de planos coletivos de saúde que rescindirem contrato unilateralmente a assegurarem, até a alta definitiva, o tratamento do cliente que esteja internado […]
Brasil propõe garantir exportações para Argentina em moeda chinesa
Com escassez de dólares e numa crise econômica severa, a Argentina poderá pagar pela compra de produtos do Brasil em yuan, a moeda chinesa, disse nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo brasileiro fez a proposta ao país vizinho durante a reunião de cúpula do Brics e aguarda resposta. “Já encaminhamos […]
