Comissão aprova obrigatoriedade de aplicação do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o formulário ajudará a conhecer o comportamento do agressor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência. Se não houver denúncia policial, a […]
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta. A questão está sendo julgada pelo plenário virtual da Corte. O julgamento será […]
Comissão aprova projeto que exige qualificação para professor que atuar fora da escola
Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige qualificação para os professores que atuarem com estudantes hospitalizados ou internados em cumprimento de medida socioeducativa. Segundo o texto aprovado, os requisitos de qualificação deverão ser definidos por regulamento posterior, observadas as […]
Vítimas de violência sexual terão prioridade na vacinação contra HPV
Vítimas de violência sexual passaram a ser grupo prioritário para vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), de acordo com medida tomada pelo Ministério da Saúde no início do mês. O objetivo é garantir proteção a pessoas de 9 a 45 anos de idade que ainda não são vacinados ou que não completaram o esquema de […]
Viviane Lyra alcança índice olímpico para os 20 km da marcha atlética
A brasileira Viviane Lyra alcançou o índice para participar dos Jogos Olímpicos de 2024, que serão disputados em Paris (França), após terminar a prova dos 20 quilômetros da marcha atlética do Campeonato Mundial de Atletismo, que está sendo disputado em Budapeste (Hungria), com o tempo de 1h28min36s, o que lhe garantiu, no último domingo (20), […]
Vale irá pagar R$ 527 milhões para reparar danos em Barão de Cocais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais firmaram um acordo com a mineradora Vale definindo medidas para reparação dos danos causados em Barão de Cocais (MG). No município, mais de 400 moradores precisaram deixar suas casas devido aos riscos de rompimento da barragem […]
SSP-BA e PF somam esforços para encontrar assassinos de Bernadete Pacífico
Informações foram compartilhadas em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (21), em Salvador. A união de esforços para localizar e prender os assassinos da ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico foi o principal objetivo da reunião promovida na tarde desta segunda-feira (21), entre forças estadual e federal. O encontro ocorreu no Centro de Operações e […]
Ao lado de ministro, governador anuncia licitação para obras do Novo PAC na cidade Baixa, em Salvador
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta segunda-feira (21), o início do processo licitatório para obras de drenagem e urbanização dos sistemas 2 e 3, nas Bacias da Baixa do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba, em Salvador. A licitação é a primeira intervenção do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e tem […]
CCJ aprova proposta que amplia publicidade de pesquisas sobre câncer no Brasil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis defendeu a aprovação do texto da Comissão de Seguridade Social A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca ampliar a transparência e a publicidade das pesquisas clínicas em desenvolvimento no Brasil que envolvam medicamentos para o tratamento do […]
Comissão aprova projeto que prevê alíquota de 5% para contribuição ao INSS dos catadores de recicláveis
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que equipara, na Previdência Social, o catador de material reciclável ao segurado facultativo sem renda própria que se dedica apenas ao trabalho doméstico e ao microempreendedor individual. Com a mudança, […]
