Robinho presta apoio às prefeituras baianas no dia 30 de agosto

O deputado Robinho (UB) conhecido desde o seu primeiro mandato como deputado municipalista, se alia a causa da UPB prevista para o final do mês. As prefeituras irão fechar as suas portas, mantendo os serviços essenciais à população. Cinco estados do Nordeste já confirmaram que devem aderir ao movimento: Piauí, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio […]

Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora Silvia Waiãpi A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a realização de atos processuais na modalidade virtual, por meio de videoconferência, conforme necessidade e em situações excepcionais, no âmbito das atividades judiciais, controladoras e administrativas. Foi aprovado o substitutivo […]

Brasil encerra Grand Prix de Judô de Zagreb com 5 medalhas

O Brasil encerrou Grand Prix de Judô de Zagreb (Croácia) com a conquista de 5 medalhas (3 ouros e dois bronzes), o que lhe valeu a liderança do quadro geral de medalhas da competição, que chegou ao final no último domingo (20). E o destaque brasileiro no último dia de disputas foi a meio-pesado brasileira […]

Comissão realiza seminário sobre tragédia da boate Kiss

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizianne Lins propôs o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial vai promover, na próxima quarta-feira (23), um seminário para debater os dez anos do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que provocou a morte de 242 pessoas. Com o tema “Dez Anos da Tragédia da […]

Comissão discute proposta que cria Estatuto dos Povos Ciganos

Elza Fiúza / Agência Brasil Projeto foi aprovado pelo Senado e tramita atualmente na Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência na quinta-feira (24) para discutir a proposta (PL 1387/22) que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. Entre outros pontos, o texto, do senador […]

Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, a fim de permitir que parentes próximos, como tios e avós, possam assumir temporariamente a criação e a […]

Banco do Brasil distribuirá R$ 6 mi a projetos de tecnologia social

As instituições sem fins lucrativos que promovem tecnologias sociais, que visam resolver problemas socioambientais e promover o desenvolvimento sustentável, têm a oportunidade de tirar os projetos do papel. O Banco do Brasil (BB) e a Fundação BB lançaram nesta segunda-feira (21) a 12ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, que investirá […]

Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar

A Justiça do Rio de Janeiro fixou em R$ 1 milhão a multa a ser paga pela Bradesco Saúde por descumprimento de liminar que obrigava a operadora a fornecer marca-passo a um paciente e a cobrir as despesas da cirurgia e do tratamento. A decisão é a 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. Por unanimidade, o […]