CCJ aprova uso de fundo de calamidade na recuperação de solo da agricultura familiar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Pedro Aihara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) na recuperação de solos ou investimentos produtivos em propriedades da agricultura familiar afetadas […]

Operação mira esquema de acusado de participação na morte de Marielle

Operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (4), mandados de prisão e de busca e apreensão em esquema de distribuição de sinal de TV a cabo clandestina. De acordo com o MPRJ, o responsável pela central irregular, comumente chamada de gatonet, é o ex-bombeiro Maxwell […]

Relator Cláudio Cajado atribui divergências com o texto do Senado como causa para o adiamento da votação do marco fiscal na Câmara dos Deputados

Cajado

A discussão sobre o novo marco fiscal proposto pelo ministro Fernando Haddad enfrentou um adiamento para a próxima semana, conforme decisão do presidente Arthur Lira. De acordo com o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do novo marco fiscal na Câmara, a votação da proposta foi adiada devido a divergências de opiniões relacionadas ao texto aprovado […]

Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.  A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi colocado em votação numa questão de […]

Comissão aprova criação de selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lêda Borges defendeu o estímulo a condutas comprometidas com direitos das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 116/23, que cria um selo para identificar empresas privadas cujos administradores não tenham sido condenados por violência doméstica ou familiar contra mulheres. […]

Balas perdidas: oito foram atingidos em ações policiais em julho no RJ

O Grande Rio teve pelo menos 214 tiroteios e disparos de arma de fogo no mês de julho deste ano. No total, essas ocorrências deixaram 62 mortos e 87 feridos. Em 70% dos confrontos armados houve vítimas. Também foram registradas 11 vítimas de balas perdidas, das quais quatro morreram. O número é bem maior do […]

Inscrições do Encceja de pessoas privadas de liberdade terminam hoje

Terminam nesta sexta-feira (4) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua a privação de liberdade (Encceja PPL) de 2023.   A inscrição pode ser feita pelo responsável pedagógico do candidato por meio do Sistema Encceja PPL. O responsável […]

Força Nacional de Segurança atuará em São Félix do Xingu no Pará

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP,) para apoiar as atividades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no município de São Félix do Xingu, no estado do Pará. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). Os militares […]