Bruno Reis faz visita técnica ao Teatro Vila Velha e discute revitalização do espaço

O prefeito Bruno Reis realizou nesta sexta-feira (14) uma visita técnica ao Teatro Vila Velha e intensificou a discussão para uma revitalização do espaço, um dos mais importantes equipamentos culturais de Salvador. A ideia é revitalizar a infraestrutura do local, localizado no Campo Grande, ao lado do Palácio da Aclamação, além de garantir uma gestão […]
Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: “O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural” O Projeto de Lei 694/23, em tramitação na Câmara, isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por agricultores familiares pela exploração de serviços de agroturismo. Segundo a proposta, o teto anual para […]
Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre as beneficiárias dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) […]
Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecerem sala multissensorial para autistas

Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos novos contratos de concessão de aeroportos. A matéria tramita na Câmara dos Deputados. O texto descreve esses locais como espaços ou salas “calmos, com […]
Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecer sala multissensorial para autistas

Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos novos contratos de concessão de aeroportos. A matéria tramita na Câmara dos Deputados. O texto descreve esses locais como espaços ou salas “calmos, com […]
Governo da Bahia já gastou ao menos R$ 57 milhões com o VLT sem estruturais terem início

Em análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em um processo que pode culminar com a nulidade do contrato entre no da Bahia e a concessionária Metrogeen Skyrail, o VLT do Subúrbio já teve, ao menos, R$56,9 milhões de investimentos feitos pela gestão estadual, conforme levantamento realizado pelo Aratu On. Os custos com desapropriações […]
Desenrola Brasil: renegociação de dívidas da Faixa 2 começa na segunda
O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central (BC) para operações de crédito podem começar, a partir de segunda-feira (17), a renegociação de dívidas da Faixa 2, pelo Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. […]
TJ de São Paulo absolve vereador Camilo Cristófaro de racismo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu o vereador da capital Camilo Cristófaro (Avante) de cometer racismo, por uma declaração dada em uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, em 3 de maio de 2022. Na ocasião, o parlamentar disse que “arrumaram e não lavaram a calçada” e se referiu […]
FNP questiona 10 casos de assédio sexual comprovados pela Petrobras
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) está questionando uma informação dada pela Petrobras de que foram comprovados somente dez casos de assédio e importunação sexual entre as 81 denúncias de funcionárias da empresa feitas entre 2019 e 2022. “É no mínimo estranho esse número apurado pela companhia”, afirmou, em nota, Natália Russo, diretora da entidade […]
Moema Gramacho trata de Débora Régis: “não tenho nenhuma perseguição, criei como uma filha e nos traiu faltando 15 dias para eleição; o povo fala o porquê dessa decisão”

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, reagiu, em entrevista ao OFF News, acerca das especulações de que ela estaria por traz do movimento de cassação da vereadora do PDT, Débora Régis, um dos principais nomes da Oposição no município. No início do mês, Régis teve seu mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional […]