Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf

Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. A proposta será […]

“Esperamos que o Senado corrija esse erro grave”, diz Félix Mendonça sobre decisão da Câmara de retirar incentivos às montadoras

Félix Mendonça

Presidente do PDT da Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior lamentou a retirada do texto da reforma tributária do dispositivo que estendia benefícios do PIS/Cofins e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a projetos que tenham sido aprovados até 31 de dezembro de 2024, o que beneficiaria a instalação da montadora chinesa BYD em […]

Rio quer realizar 30 mil procedimentos ao ano em novo centro cirúrgico

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, inauguraram nesta sexta-feira (7) o Super Centro Carioca de Cirurgia. Ele funcionará em novas instalações do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, no bairro de Acari, na zona norte da capital fluminense. A reforma e a compra de equipamentos contaram com recursos […]

Comandante da PMSP pede que policiais usem legítima defesa sem hesitar

O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), Cássio Araújo de Freitas, usou as redes sociais oficiais da corporação para pedir à tropa que não hesite em usar “as ferramentas de trabalho”, nem “a legítima defesa a seu favor”. As declarações foram publicadas quinta-feira (6) no canal oficial da PMSP no Instagram. “Estamos bastante preocupados com algumas […]

Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto

Sem a apresentação do relatório, o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal teve a votação adiada para agosto. O atraso complicará a elaboração do projeto do Orçamento de 2024, que terá de ser enviado ao Congresso até 31 de agosto. A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta sexta-feira (7) sem discutir o […]

Após irregularidades apontadas pelo MPC, Tinoco cobra fim de contrato do monotrilho e posição de Jerônimo Rodrigues

O vereador Claudio Tinoco (União Brasil) reforçou nesta sexta-feira (7) a necessidade urgente de cancelamento do contrato de construção do monotrilho no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Um parecer do Ministério Público de Contas (MPC) revelou diversas irregularidades no processo licitatório, em um documento com mais de 60 páginas. Em um vídeo divulgado em suas redes […]

Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar sem licitação por programas governamentais de segurança alimentar e pela rede pública de ensino. O projeto, que será encaminhado ao Senado, aumenta […]

Brasil tem importante papel na redução das mudanças climáticas

O Brasil tem a missão de reduzir o desmatamento da floresta Amazônica e de buscar fontes mais sustentáveis para a geração de energia. Essas são as recomendações feitas por especialistas após a Organização das Nações Unidas (ONU) emitir um alerta em relação às alterações climáticas mundiais. “O alerta é que a falta da redução de […]

UVB realiza encontro nacional de parlamentares em cidade polo da Bahia

Edylene

Serrinha será palco, entre os dias 4 e 6 de setembro, do 4º Encontro Nacional de Parlamentares Municipais. O evento, promovido pela União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA) em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), reunirá vereadores, estudantes, advogados, assessores e outros profissionais para discutir pautas legislativas e analisar o atual cenário […]