A chuva não impediu que dezenas de manifestantes protestassem hoje na capital baiana contra o Marco Temporal, que estabelece que os povos originários só podem reivindicar as terras que ocupavam quando a Constituição de 1988 foi promulgada, desconsiderando centenas de anos de ataques, expulsão e genocídio indígena. Semana passada, o Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) 490/2007 que legitima a tese do Marco Temporal. Agora, a pauta está em debate no Sendo Federal.
Em todo o país estão sendo convocadas manifestações contra o Marco Temporal. No próximo dia 13, está sendo chamado por várias entidades e movimentos um Dia Nacional Unificado de Luta contra o arcabouço fiscal e o Marco Temporal. A manifestação de hoje foi convocada por 74 coletivos, entidades sindicais, estudantis, movimentos populares e partidos políticos de esquerda (PSTU, PSOL, PCB e UP).
“Estamos lutando em defesa do nosso povo, da nossa cultura e da nossa ancestralidade. Não podemos aceitar o genocídio dos povos indígenas. É um processo secular que persiste desde a invasão do colonizador. Mas nós resistimos e vamos seguir resistindo”, afirma o indígena Jacarandá, liderança do povo Tupinambá, de Olivença, distrito de Ilhéus (Sul da Bahia).
Matheus Araujo, do Movimento Aquilombar, também questionou o PL 490. “Poucos meses após a comoção causada pelo genocídio Yanomami, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 490, que impõe a tese do Marco Temporal. É um ataque que aprofunda e institucionaliza o genocídio indígena e também dos quilombolas, abrindo a porteira para a exploração dos territórios indígenas ao agronegócio, às madeireiras e à mineração”, disse Matheus Araújo.
“Junto a esse ataque, a Câmara também retirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e esvaziou o Ministério do Meio
Ambiente. Trata-se de mais um ataque do agronegócio e da direita, que também é fruto da política de alianças e conciliação do governo Lula. O governo deixou passar a boiada, rifou os indígenas e o meio ambiente”, denunciou Matheus Araújo.
Nas intervenções, os manifestantes pontuaram a necessidade de construir uma ampla unidade de todos os movimentos que estão contra o Marco Temporal. “É hora de unir todas e todos que estão contra este brutal ataque aos povos indígenas. Esta é uma luta de todas e todos nós, não apenas dos povos originários. Por isso, precisamos confiar em nossas forças e em nossa capacidade de organização e luta, com independência de classe, e com a mais ampla unidade para barrar esse ataque. Confiar apenas em nós, pois somos nós por nós. Nenhuma confiança em nenhum governo. Confiar apenas na força e na organização dos povos originários em unidade com a classe trabalhadora”, ressaltou Jailson Lage, representante da Central Sindical e Popular (CSP) – Conlutas.
Os movimentos irão realizar uma reunião para avaliar o protesto de hoje e organizar o Dia Nacional Unificado de Luta contra o arcabouço fiscal e o Marco Temporal marcado para o próximo dia 13. “Temos que seguir em luta, organizados e mobilizados para barrar este ataque brutal dos ruralistas contra os povos originários. Será nas ruas que vamos mudar esse jogo”, finaliza Jailson Lage.
