O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), vice-presidente da UPB, avaliou que uma das grandes conquistas da luta municipalista recente foi a garantia de não alteração nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, mesmo após o novo Censo Demográfico feito em 2022.
A avaliação é de que o trabalho de contagem da população em meio à pandemia poderá prejudicar os municípios pelo alto índice de abstenção da população.
“Nós tivemos, mais uma vez em Brasília, um movimento de prefeitos baianos organizados pela União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e junto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pra pressionar, pra que algumas pautas que já estão tramitando há algum tempo no Congresso Nacional possam ser aprovadas, e dê um socorro imediato aos municípios”, destacou Pinheiro.
O petista que o piso da enfermagem está entre as três principais metas da luta municipalista para 2023: “Temos agora três pautas específicas tratando lá (em Brasília), uma delas é a questão da redução da alíquota do INSS. Estamos agora esperando aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, duas pautas, a não redução da faixa de FPM pros municípios que tiverem queda populacional por causa do último censo, que foi realizado de forma muito precária pelo IBGE a época, e a terceira pauta foi um aumento de 1,5% no FPM, que é justamente pra fazer frente as novas despesas com o piso da enfermagem pros próximos anos”.
