Comissão aprova incentivo a mobilidade não motorizada em campanhas de trânsito

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Alfredinho: proposta tem potencial para propagar a importância do transporte não motorizado no cotidiano A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 136/22, que inclui o incentivo à mobilidade ativa ou não motorizada no rol de temas obrigatórios das campanhas anuais de […]

Inscrições do Encceja 2023 estão abertas até dia 2 de junho

As inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 estão abertas até a próxima sexta-feira (2 de junho). Podem participar jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino. Os candidatos devem ter, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental […]

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende de 30 para 60 dias a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), após o vencimento. Nesse período, o motorista não poderá ser multado. A regra é inserida […]

Prorrogada presença da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra Indígena (TI) Pirititi, localizada em Roraima. A medida – prevista na Portaria nº 383, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26) – visa proteger a […]

“PP é e vai continuar sendo um grande partido da Bahia”, diz Cacá Leão

Durante a Convenção Estadual do Progressistas, nesta sexta-feira (26), em Salvador, o ex-deputado federal Cacá Leão, secretário de Governo da capital, destacou que o partido vai continuar crescendo com o comando do novo presidente, o deputado federal Mário Negromonte Junior. Com João Leão, lembrou Cacá, o PP chegou aos 417 municípios baianos e, agora, o […]

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25), pela Justiça paulista. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Prazo para instituições públicas aderirem ao Sisu termina hoje

Termina nesta sexta-feira (26), às 23h59, o prazo de adesão das instituições públicas de educação superior ao segundo processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).  A adesão das instituições de ensino federais, estaduais ou municipais é feita no site Sisu Gestão, o sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação. Por meio do […]

MJ prorroga emprego da Força Nacional em Foz do Iguaçu

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) prorrogou o emprego da Força Nacional em apoio ao Centro Integrado de Operações de Fronteira, com o objetivo de manter o enfrentamento a crimes transnacionais e preservação da ordem pública na região de Foz do Iguaçu (PR). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta […]