Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle

O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou audiência especial para o dia 26 de junho, às 12h, para organização e preparação do júri para o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. O crime foi praticado em 2018. […]

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa apresentar a informação. Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do […]

Acompanhando de Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Jerônimo Rodrigues entrega abastecimento sanitário em Rio do Pires

A população de Rio do Pires, cidade que integra a bacia do Rio São Francisco, no Sudoeste baiano, foi beneficiada por obras de sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água, infraestrutura e esporte. O evento de entrega pelo governador Jerônimo Rodrigues foi realizado nesta sexta (26), e contou com inauguração do sistema de esgotamento sanitário, […]

Devolução da atividade de inteligência a militares é vista como um recado do Congresso ao ministro da Casa Civil

Rui Costa

A mudança de última hora no relatório da MP (medida provisória) da reorganização da Esplanada dos Ministérios que devolve ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) a responsabilidade de “coordenar as atividades de inteligência federal” foi vista dentro do Palácio do Planalto como um recado dos parlamentares ao governo —em particular contra o ministro da Casa […]

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os […]

PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a abertura de inquérito tendo como alvo o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O caso chegou ao Supremo após associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares acusarem o deputado de ter cometido crime de transfobia em discurso proferido […]

Especialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hallal: decreto que tratava desses assuntos foi revogado no último governo Em debate sobre a política de saúde voltada a HIV/aids e a hepatites virais, os participantes ressaltaram que os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas estão desatualizados. Como destacou o vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Veriano Terto, só […]

CPI da Manipulação no Futebol faz audiência pública na terça-feira

Ricardo Duarte/Internacional CPI foi instalada na semana passada A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol promove audiência pública na terça-feira (30) para debater a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás. As investigações começaram no fim do ano passado, depois de denúncia do presidente do Vila Nova, e já resultaram em […]

Comissão debate com juristas decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coletiva à imprensa e ato de apoio a Dallagnol no Salão Verde da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir “a regularidade dos tribunais eleitorais em suas decisões”. O debate será às 14 horas, no plenário 8. O […]