Otto Alencar explica ‘porte de arma’ para Lula e critica arcabouço fiscal conservador: “tira muito a capacidade de Lula de avançar em alguns programas sociais”
O líder do PSD no Senado Federal, Otto Alencar, criticou o formato do arcabouço fiscal apresentado pela Câmara em acordo com o ministério da Economia, que estabelece uma profusão de travas que engessam o governo federal para gastos sociais e emergenciais. O senador avalia que, no formato em que se encontra, caso ocorra uma nova […]
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição de entrada em estabelecimentos prisionais. O tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta-feira (19). Pela decisão da maioria, a prática é vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja segregação […]
CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção
Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos das mulheres e crianças, o Manual sobre Entrega Voluntária foi lançado nesta sexta-feira (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), na Escola Paulista da […]
Estudo mostra menos água em 50% de grandes reservatórios
Cientistas afirmam que a quantidade de água armazenada globalmente em grandes lagos diminuiu nas últimas três décadas, devido a fatores climáticos e ao excessivo consumo humano. As observações de imagens de satélite, modelos climáticos e hidrológicos ajudaram os pesquisadores a mostrar que mais de 50% dos grandes lagos e reservatórios naturais sofreram perda de volume de água. Os […]
Jaques Wagner reafirma interesse na Codevasf de Bom Jesus da Lapa: “acho bem razoável ter uma para cada grupo”
O senador Jaques Wagner (PT) reafirmou, em entrevista nesta quinta-feira (20), o interesse do grupo para indicação do comandante da superitendência da Codevasf em Bom Jesus da Lapa. O órgão é comandado por um indicado do deputado federal Arthur Maia (União) e gerou reação do deputado federal Elmar Nascimento, líder do partido na Câmara dos […]
Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo
O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão. A carteira de […]
Após Rui Costa negar, Valmir Assunção revela em detalhe veto de ministro ao movimento em ato com Lula: “comunicou para nacional que ia ser constrangedor o MST participar”
O deputado federal Valmir Assunção (PT), eleito com o apoio do Movimento dos Sem Terra, reafirmou que houve um veto de Rui Costa ao movimento de defesa da Reforma Agrária em ato com Lula, para, segundo efoi informado pela direção nacional do MST, não gerar “constrangimento” ao presidente da República em um momento de abertura […]
Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro elaborou um substitutivo para as propostas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que, na dissolução do casamento, o cônjuge manterá o nome de casado, a menos que se manifeste contrariamente. A mudança também poderá ser feita, […]
Comissão ouve ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania na quarta-feira
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ministro apresentará programas da pasta para este ano A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados recebe na próxima quarta-feira (24) o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, […]
Comissão debate a micro e a minigeração de energia elétrica distribuída
Depositphotos Entidades afirmam que medidas prejudicam consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) a micro e a minigeração de energia elétrica distribuída. De acordo com o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que solicitou o debate, a Aneel aprovou em fevereiro deste ano resolução rormativa que regula o […]
