MPF faz vistoria em sítio arqueológico encontrado em obra do metrô
O Ministério Público Federal (MPF) fez nesta sexta-feira (19) uma vistoria no Sítio Arqueológico Saracura, no canteiro de obras de uma das futuras estações de metrô da Linha Laranja, na região central de São Paulo. Um procurador e uma perita passaram a tarde avaliando a forma como estão sendo conduzidos os trabalhos arqueológicos no local […]
Justiça determina reintegração de posse a quilombolas em Goiás
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de todas as áreas invadidas pertencentes à Comunidade Quilombola Kalunga, localizadas nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. A decisão judicial foi divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável por assinar a ação civil pública, ainda em […]
Jerônimo Rodrigues quebra o silêncio sobre Carballal: “Tá demorando porque ele tem mandato e tem uma lei que não permite quem tem mandado assumir; quero ele perto de mim”
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) declarou, entrevista para imprensa nesta sexta-feira (19), que a demora para nomeação do vereador Henrique Carballal (PDT) para o comando da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) decorre por força da Lei das Estatais que, em seu artigo 17, “veda a indicação, para o Conselho de Administração e diretoria das […]
Polícia Civil especializa combate ao tráfico com criação do Denarc
O combate ao tráfico de drogas ganhou um novo reforço: a Polícia Civil da Bahia criou o Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que ampliará de maneira estratégica o enfrentamento ao comércio de entorpecentes – motivação mais frequente dos homicídios no estado. A medida faz parte do conjunto de projetos de lei […]
Deputado bolsonarista protocola Ação Popular com intuito de anular portaria do governo apontada como entrave pra açãos de desocupação de terras invadidas na Bahia
Autor do requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para investigar invasões de terra, o deputado estadual Leandro de Jesus protocolou na Justiça uma ação popular com o intuito de anular os efeitos da portaria de número 41, de 18 de maio de 2016, do Comando-Geral da […]
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor do projeto O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no currículo dos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, essa disciplina deverá abranger o ramo jurídico dedicado ao estudo dos […]
PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por dolo eventual nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos em junho de 2022 em uma emboscada na região amazônica. O ex-vice-presidente da então Fundação Nacional do Índio Alcir Amaral Teixeira também foi […]
Haddad diz que país está pronto para iniciar ciclo de queda de juros
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender nesta sexta-feira (19) a diminuição da taxa básica de juros da economia brasileira, a taxa Selic. Ao discursar em um evento internacional promovido pelo Banco Central (BC), na capital paulista, o ministro disse que o país está pronto para iniciar um ciclo de queda nos juros […]
Em ato ao lado de Jerônimo e Rui Costa, Ministro da Educação anunciado retorno de “todas obras paradas” da área na Bahia
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou as ações na área da Educação das gestores do PT durante entrega da escola modelo com piscina e campo society em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, nesta sexta-feira (19) Em discurso, o ministro declarou que o governo Lula irá retomar todas as obras de creche e […]
Comissão debate carta do papa Francisco sobre justiça socioambiental
Vinícius Mendonça/Ibama Carta do papa tratou do enfrentamento da crise climática provocada pela ação do homem A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) sobre o tema: “Laudato Si’: Compromisso cristão com a justiça socioambiental”. O encontro será às 15 horas, no plenário 3. O deputado João Daniel […]
