Idec pede multa ao Telegram por mensagem contra PL das Fake News

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) encaminhou um pedido à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que o aplicativo de mensagens Telegram seja punido por ter propagado mensagens contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Para o Idec, […]

Brasil volta a registrar assassinatos de jornalistas em 2022

Em 2022, o Brasil voltou a ser palco do assassinato de jornalistas e profissionais da comunicação em geral. Depois de um ano sem registrar homicídios relacionados ao exercício da profissão, o país contabilizou, no ano passado, ao menos dois crimes brutais, além de uma terceira ocorrência ainda sendo investigada no Ceará. Um dos casos citados no relatório anual sobre violações à […]

Brasil volta a registrar assassinatos de jornalistas

Em 2022, o Brasil voltou a ser palco do assassinato de jornalistas e profissionais da comunicação em geral. Depois de um ano sem registrar homicídios relacionados ao exercício da profissão, o país contabilizou, no ano passado, ao menos dois crimes brutais, além de uma terceira ocorrência ainda sendo investigada no Ceará. Um dos casos citados no relatório anual sobre violações à […]

STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira. Com a decisão, fica restabelecida a […]

Jerônimo Rodrigues nega oferta para ingresso de Carletto no Avante: “não foi colocada nenhuma condição de secretaria ou de cargo, mas a gente vai estar aberto pra discussão”

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), destacou que a ida do ex-deputado Ronaldo Carletto para o Avante representa mais um partido fortalecido em sua base. Ele destacou que Carletto tem uma boa interlocução tanto na Bahia como em Brasília e negou que sua ida para o partido então comandado pelo pastor Sargento Isidório tenha […]

Presidente da ALBA promete acionar STJ e STF contra abertura da CPI do MST

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), declarou que apreciação do projeto que reajusta o salário do funcionalismo público estadual será feita na próxima terça-feira (16). O projeto está sendo alvo de críticas de categorias por prever aumento de 4%. Associações do funcionalismo cobram alíquota de 9% para o reajuste, como fará […]

Operação contra crime organizado prende três lideranças de facções

Uma megaoperação realizada hoje (10) em 13 estados prendeu ao menos três líderes de facções criminosas, informou, em São Paulo, Mário Sarrubbo, que preside o Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC). Ele é procurador-geral de Justiça do estado.   Um dos líderes, preso na capital paulista na manhã de hoje, era integrante do Primeiro […]

Jerônimo Rodrigues detalha pacote enviado à ALBA para reforço na Segurança Pública e reajustes para valorização de servidores

Na manhã desta quarta-feira (10), em uma coletiva de imprensa realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Jerônimo Rodrigues detalhou o conjunto de projetos de lei enviado à Assembleia Legislativa (Alba) para reestruturação de cargos e reajuste de servidores. As propostas detalham uma série de benefícios para valorização dos servidores, em diferentes áreas, […]