Prefeitura de Itabuna volta ter a certidão do FGTS após 20 anos: “com muito esforço e dedicação, conseguimos regularizar a situação”

Itabuna

A Prefeitura de Itabuna voltou a ter a certidão de regularidade fiscal: o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), após 20 anos. A conquista é resultado do trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Augusto Castro, que tem priorizado o planejamento financeiro da cidade. A falta de certidão impedia o município de firmar convênios e contratos […]

Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para restabelecer a política de valorização do salário mínimo. O despacho presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). De acordo com o Planalto, o texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo têm […]

CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o Sinesp, sistema de informações sobre segurança pública administrado pelo Ministério da Justiça, disponibilize os dados dos infratores que cometem crimes de violência contra mulher. […]

Vacina da gripe é liberada para todas as pessoas a partir de 6 meses

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro liberou a partir desta sexta-feira (5) a vacina contra a gripe para todas as pessoas a partir de 6 meses, incluindo crianças, jovens e adultos, independentemente de terem comorbidades ou não. Grupos prioritários continuarão sendo vacinados. Segundo a pasta, não há intervalo entre a vacina […]

Juiz autor de proposta defende seleção exclusiva para gays e diz que corregedor do TJ-BA crítico do ato é homossexual: “teve caso com meu marido”

Juiz seleção gay

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador, declarou ao jornalista Luís Ganem, o veto que fez à contratação de estagiários héteros em seu gabinete. como forma de promover a pluralidade. O juiz lamentou que desembargador José Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tenha vetado […]

CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes. Como tramita em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, a menos que […]

Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de ontem (5) um projeto de lei para estabelecer um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país. O texto foi elaborado por juristas e professores especialistas em direito civil e digital. Um dos principais pontos do texto é a […]

Universo dos cafés especiais traz experiências sensoriais à Salvador; edição do Guest Coffee na capital baiana terá curadoria de Brenda Matos

Café

Proporcionar um universo de experiências sensoriais ao crescente público amante de cafés especiais é o objetivo de uma série de eventos sobre a bebida que serão realizados neste mês de maio em Salvador, segundo Brenda Matos, especialista em cafés especiais e empreendedora do meio cafeinado. Um desses eventos, a I Edição do Guest Coffee, ocorrerá […]

Audiência pública discutirá sobre a superlotação do sistema carcerário na Bahia

Na próxima terça-feira (9), às 9h, a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) realiza audiência pública para debater a superlotação do sistema carcerário na Bahia, com o objetivo de buscar alternativas para o desencarceramento de presos provisórios. O debate irá ocorrer na Sala da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa da Bahia […]

OMS declara fim da emergência em saúde por covid-19 

Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (5) que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”.  Desde março de 2020, o Comitê de Emergência do Regulamento […]