Comissões debatem exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Paulo Guedes, autor do requerimento As comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam reunião conjunta na quarta-feira (10) para discutir a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha (MG). O debate foi solicitado pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que reconhece a […]
Finep e ministério firmam contratos na área de tecnologia aeroespacial
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) firmaram nesta sexta-feira (5), em São José dos Campos, no interior paulista, contratos para o desenvolvimento de projetos estruturantes da indústria aeronáutica e espacial do Brasil. Os recursos são de subvenção econômica à inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento […]
Sancionada lei que reconhece escola de samba como patrimônio cultural
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de samba como manifestação da cultura nacional. A lei determina que o poder público garanta a livre atividade das escolas e a realização dos desfiles. A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril deste ano. […]
Covid-19: fim da emergência não altera status de pandemia
Após três anos e mais de 7 milhões de mortes, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (5) o fim da covid-19 como emergência em saúde pública de importância internacional. O status de pandemia, entretanto, não se altera, já que o vírus se mantém disseminado globalmente. De acordo com a líder técnica para […]
Câmara pode votar projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas para a próxima semana A Câmara dos Deputados pode votar entre os dias 9 e 11 de maio dois projetos que atendem pessoas com transtorno do espectro autista. O primeiro é o Projeto de Lei 507/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), que prevê […]
Comissão promove audiência pública sobre infraestrutura do Museu Paraense Emílio Goeldi

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, autor do requerimento A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre a infraestrutura do Museu Paraense Emílio Goeldi. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA). O deputado aponta a falta de recursos […]
TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira (4), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus (BA), para modernizar o sistema de votação e substituir os aparelhos até então usados. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro de 2024, o que representa a […]
Brasilidade une 14 artistas em exposição no Convento do Carmo no Rio
O Centro Cultural da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) inaugurou nesta sexta-feira (5) a exposição Nuances de Brasilidade: Repertório, que reúne obras de 14 artistas brasileiros ou naturalizados, pertencentes a quatro coleções particulares. A entrada é gratuita. A mostra ficará aberta ao público até o dia 16 de setembro, com funcionamento de […]
Prefeitura de Salvador abre seleção para veterinário

A Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis) abriu, nesta sexta-feira (5), as inscrições para participar do processo seletivo em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A seleção visa contratar cinco médicos veterinários que irão atuar na Diretoria de Proteção Animal (Dipa). Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 10 […]
Comissão debate custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas

Billy Boss /Câmara dos Deputados Márcio Marinho reclama do custo alto para remarcação A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre o custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas. O pedido para realização do debate é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). “O custo para […]