O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi a uma rede social nesta quinta-feira (20) para explicar que o governo adotará uma taxação de compras online com cobrança na fonte.
Haddad diz que o modelo escolhido é baseado nos países europeus, que usam o chamado digital tax (imposto digital).
“Queremos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, adotando o que eles chamam de digital tax. Quando o consumidor comprar on-line ele estará desonerado de qualquer recolhimento, que terá sido feito pela empresa, sem repassar o custo para o consumidor”, escreveu o ministro.
O ministro não deu detalhes de como será o “digital tax” para as compras on-line.
Esse tipo de imposto é discutido no mundo inteiro, focado em instituir um tributo específico sobre serviços digitais.
A ideia chegou a ser cogitada pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, mas depois foi abandonada devido às resistências das big techs (grandes empresas de tecnologia como Facebook e Google).
Shein
Mais cedo, Haddad anunciou que a plataforma de varejo Shein pretende nacionalizar 85% das vendas em até quatro anos. “Os produtos serão feitos no Brasil. Eles próprios vão dar os números de investimento mais tarde”, disse.
Além disso, a plataforma se comprometeu a aderir ao plano de conformidade da Receita Federal e “normalizar as relações com o ministério da Fazenda”, disse o ministro. “Se a regra valer pra todo mundo, eles absorverão os custos dessa conformidade, não repassarão.”
