Educação disponibiliza sistema on-line para que famílias consultem se estão aptas ao Bolsa Presença
Se a família não estiver elegível ao programa, o próprio sistema informa o motivo e passa as orientações necessárias. O post Educação disponibiliza sistema on-line para que famílias consultem se estão aptas ao Bolsa Presença apareceu primeiro em Portal Gov Bahia. Fonte: Governo da Bahia
Em SP, Virada Sustentável 2023 abre edital para projetos
Estão abertas as inscrições para o edital oficial da 13ª edição da Virada Sustentável – São Paulo 2023, que está marcado para os dias 16 e 24 de setembro na capital paulista, com uma programação de atrações e atividades artísticas de educação e sustentabilidade. O edital prevê inscrições de atividades financiadas e de adesão à programação. Na modalidade […]
América do Sul só se desenvolverá de forma conjunta, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (16) que os países da América do Sul só se desenvolverão de forma conjunta e solidária, uma vez que, segundo ele, “não é possível imaginar um país rico cercado de países pobres por todos os lados”. “O Brasil, como irmão maior dos países da América […]
Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa formada por nove deputados para fiscalizar e acompanhar in loco a situação da transposição do rio São Francisco. O coordenador será o deputado André Fernandes (PL-CE), que solicitou […]
Vice-governador da Bahia defende MST: “não é uma invasão, é ocupação para que famílias tenham sua subsistência”
O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), voltou a defender o Movimento dos Sem Terra, envolvido em polêmica após avanço nas ocupações de fazendas na Bahia. Segundo Júnior, o avanço do MST é para garantir subsistência de suas famílias. ” O MST; lá na pré-campanha pude ter a oportunidade de saber que o MST não […]
O que querem os líderes dos entregadores por app: “Flexibilidade sim, direitos também”
Férias remuneradas, 13o e aposentadoria. Esses são alguns dos direitos que poderiam ser garantidos através de uma plataforma pública que integre os dados das jornadas de trabalhadores de aplicativos – segundo propõe a Aliança Nacional de Entregadores por Aplicativo (Anea). O grupo, que reúne 25 lideranças de entregadores de diversos estados, defende que o governo […]
Ibaneis: documento achado na casa de Torres revela intenção de golpe
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (16) que o rascunho de um eventual decreto presidencial apreendido na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres, revela que “alguém” chegou a planejar um golpe de Estado. “Independentemente de não ter a assinatura de ninguém, o documento revela que, […]
Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais no período de 30 dias que antecede o pleito, até o encerramento da votação. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei das Eleições. O autor da proposta, deputado Rubens […]
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher
Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo prescricional e da aplicação de circunstância atenuante relativa à idade quando o crime envolver violência sexual contra a mulher. Hoje são consideradas como circunstâncias que sempre atenuam a pena o agente […]
Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 impede o pagamento de ajuda de custo no início e no final do mandato a deputados e senadores reeleitos ou eleitos de maneira consecutiva para a outra casa do Congresso Nacional. O texto está sendo […]
