Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania

O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 1.802/53, que define os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social. Fernando Frazão/Agência Brasil Autor da proposta afirma que houve crescimento […]

Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem […]

PF desarticula milícia privada no Rio Grande do Sul

A Polícia Federal desarticulou nesta quinta-feira (16) uma empresa de segurança no Rio Grande do Sul, suspeita de atuar como milícia privada. A empresa atuava de forma irregular na região sul do estado. No local, os policiais encontraram armas de fogo, munições, fardas, cassetetes, capas de colete balístico e material de propaganda. Foram cumpridos nove […]

Mantega e Coutinho são absolvidos em processo de empréstimos do BNDES

A Justiça Federal em Brasília absolveu, nesta quinta-feira (16), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho. A decisão foi proferida no processo que apurava supostas fraudes no banco para favorecer o grupo J&F. O caso foi investigado na Operação Bullish, da Polícia […]

Fiscalização encontra mais de 200 trabalhadores em condições precárias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo encontrou mais de 200 trabalhadores em condições precárias de trabalho atuando no plantio de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto e Franca, no interior do estado. As ações ocorreram entre os dias 6 e 10 de março em propriedades que fornecem parte da demanda das […]

Inep muda para dia 24 divulgação do resultado do Revalida 2022/2

O Inep explicou que a mudança no cronograma visa contemplar ajustes no padrão esperado de procedimentos (PEP) definitivo, que será disponibilizado na mesma data. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a alteração, o período de indicação da universidade pública revalidadora do diploma, anteriormente prevista para iniciar nesta sexta-feira (17) passa […]

Polícia recupera bebê raptado e prende sequestradora em flagrante

Mulher agrediu a mãe, tomou o bebê e fugiu. Ela foi encontrada pela 73ª CIPM, em Juazeiro. Uma recém-nascida raptada foi localizada e a sequestradora foi capturada em flagrante, na quarta-feira (15), pela 73ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Juazeiro). A criança foi devolvida à mãe. De acordo com o subcomandante da unidade, capitão […]

PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na quarta-feira (15) mais 100 denúncias contra pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. As petições são do inquérito que apura a responsabilidade de incitadores dos atos golpistas. Os novos denunciados são acusados de associação […]

Anvisa autoriza pesquisa com vacina tetravalente para gripe Influenza

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (16), a autorização para o início do ensaio clínico Fase III da vacina para a gripe influenza tetravalente (fragmentada e inativada) QIV-IB, desenvolvida pelo Instituto Butantan, de São Paulo. O estudo pretende avaliar a imunogenicidade e segurança da vacina em lactentes e crianças de seis […]