Fraudes fiscais levaram ao cancelamento de 27,7 mil empresas na Bahia desde 2015
Ações resultam do trabalho do Centro de Monitoramento On-line (CMO) e das inspetorias fazendárias da Sefaz-BA. O post Fraudes fiscais levaram ao cancelamento de 27,7 mil empresas na Bahia desde 2015 apareceu primeiro em Portal Gov Bahia. Fonte: Governo da Bahia
Exportações baianas crescem 22,5% em fevereiro
As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O post Exportações baianas crescem 22,5% em fevereiro apareceu primeiro em Portal Gov Bahia. […]
Parque Histórico Castro Alves promove homenagens em alusão ao aniversário do poeta
Festival de Declamação de Poemas e exposição sobre a luta da mulher negra plus size integram a agenda. O post Parque Histórico Castro Alves promove homenagens em alusão ao aniversário do poeta apareceu primeiro em Portal Gov Bahia. Fonte: Governo da Bahia
Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas carreiras do magistério federal estabeleçam padrões remuneratórios distintos conforme a titulação acadêmica exigida. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.772/12, que trata das carreiras do magistério federal. “A […]
Ibama e PRF desmontam mais de 190 acampamentos na TI Yanomami
Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desmontaram mais de 190 acampamentos instalados por garimpeiros que atuam ilegalmente no interior da Terra Indígena Yanomami. A ação faz parte da Operação Omawe, deflagrada na primeira quinzena de fevereiro. Batizada com o nome de um […]
Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à servidora pública em situação de violência doméstica e familiar direito de acomodação e remoção em outra unidade, com sigilo nos atos de publicidade oficial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida […]
Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por assinatura personalizem a grade de canais que vai compor seu pacote pessoal. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que os pacotes personalizados devem conter a mesma quantidade de canais […]
Ao deixar presidência do TCM, Plínio Carneiro diz que sua atuação foi “orientando os gestores, para conferir mais efetividade aos investimentos públicos, melhorando a gestão e qualidade”

O conselheiro Plínio Carneiro Filho, ao transmitir a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ao conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, nesta sexta-feira (10), fez um rápido balanço dos quatro anos de sua administração – dois mandatos – e das inovações que foram implementadas em função das restrições impostas pela pandemia da […]
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão preventiva no caso de crime de ameaça cometido no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pelos deputados do União Silvye Alves (GO) e […]
Militares se recusam a corrigir 46 pistas de pouso que ajudariam no socorro aos Yanomami

Um ofício do Ministério da Defesa obtido pela Agência Pública via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostra como o órgão se recusou a atender um pedido urgente feito pela presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joênia Wapichana, que poderia agilizar o socorro de emergência e a distribuição de alimentos aos indígenas Yanomami […]