Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes Hediondos. De acordo com o Código Penal, o […]
Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 cargos de analista judiciário e 50 de técnico judiciário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê a implantação gradativa das vagas, de 2023 a […]
Ligado ao deputado federal Valmir Assunção e ao MST, ex-vereador de Cruz das Almas vai presidir o Incra na Bahia

Ligado ao deputado federal Valmir Assunção (PT) e ao Movimento dos Sem Terra, o ex-vereador da cidade de Cruz das Almas, Carlos José Barbosa Borges, o Carlos Alemão (PT), foi nomeado na quinta-feira (02/02) para ser o novo superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Bahia, autarquia federal responsável execução […]
Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto a um paciente que sofre de ansiedade e insônia poder cultivar maconha em casa para fins medicinais. A doença causa-lhe decorrências psicológicas como falta de memória, concentração e crises de pânico. Ele informa ainda que, […]
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração pública federal, estadual, distrital e municipal, de pessoas que forem condenadas por violência contra a mulher com base na Lei Maria da Penha. O texto em análise na Câmara dos Deputados ainda estende essa vedação […]
Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível

Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos periciais que atestem deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta determina que o laudo médico pericial contenha o nome completo do paciente, […]
Busca por desaparecido é retomada nesta sexta-feira em São Sebastião
As buscas por um homem desaparecido na região da Baleia Verde, em São Sebastião, foram retomadas nesta sexta-feira (3). Os trabalhos estavam suspensos desde quarta-feira (2) por causa do solo instável em decorrência das chuvas que seguem caindo na região. Segundo o governo estadual, técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e do Corpo de […]
Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367/23 assegura a realização do chamado exame de cariótipo em todos os recém-nascidos com Síndrome de Down pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise […]
Cheia de novidades, seleção é convocada para 1º jogo após a Copa
A seleção brasileira de futebol masculino foi convocada nesta sexta-feira (3), na sede da CBF, no Rio de Janeiro, para o amistoso contra Marrocos, marcado para o próximo dia 25 de março no Estádio Ibn Batouta, na cidade marroquina de Tânger. Será o primeiro compromisso desde a eliminação nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar. […]
Ex-secretário de Educação de Salvador, nome ligado a Gualberto volta para PMS com salário de R$ 24 mil para comandar projetos milionários

Ex-secretário de Educação de Salvador, Marcelo Oliveira (PSDB), indicação do prefeito de Mata de São João, João Gualberto, foi nomeado na última quinta-feira (2) como gerente de projetos estratégicos III, na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. O cargo de gerente de projetos estratégicos III, grau 58, tem uma remuneração bruta de R$ 23.549,68. Marcelo […]