Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o Supremo definiu que, além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos […]
Cidades gaúchas vão receber mais R$ 701 mil para combater seca
Cinco cidades do Rio Grande do Sul vão receber mais R$ 701 mil do governo federal para lidar com efeitos da situação seca. O repasse será feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que publicou as portarias de liberação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3). De acordo com a previsão, Cerrito […]
Câmara pode votar na próxima semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas

Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa de prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito dos sistemas de ensino (MP 1140/22) e o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante […]
Novo título do Tesouro Direto vende R$ 211 milhões em 30 dias
Lançado no fim de janeiro como instrumento para complementar a aposentadoria, o título Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra (RendA+) vendeu R$ 211 milhões nos 30 primeiros dias, divulgou hoje (3) o Tesouro Nacional. Se for considerado apenas o primeiro mês, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro, as vendas somaram R$ 189 milhões. O valor […]
Empresa chinesa fecha acordo com a Ford e vai se instalar em Camaçari para produzir carro elétrico

Após assinar um termo de intenção com o governo Rui Costa (PT) e ser assediada pelo governador Ratinho do Paraná, a gigante chinesa, BYD fechou acordo com a Ford e assumirá o Polo Automotivo de Camaçari, segundo informação do colunista do Uol, Jorge Moraes, especializado em jornalismo automotivo. De acordo com o colunista, o anúncio […]
MIS inaugura exposições sobre a história do rádio em São Paulo
O Museu da Imagem e do Som (MIS) inaugurou nesta sexta-feira (3) duas exposições: Rádio no Brasil e Padre Landell: o Homem que Inventou o Futuro. As mostras reúnem fotos, documentos, instalações interativas, equipamentos e aplicativo sobre a história do rádio. A visitação é gratuita: de terça a sexta-feira, das 11h às 20h; e sábados, domingos […]
Justiça determina que MST desocupe segunda fazenda da Suzano invadida na Bahia

A Justiça da Bahia determinou ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta sexta-feira, 3, a desocupação da Fazenda Renascer, da empresa Suzano, em Teixeira de Freitas, no sul do estado, invadida desde a segunda-feira, 27, por integrantes do movimento. A juíza Lívia de Oliveira Figueiredo determinou o uso de força policial, se necessário, […]
Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), prevê prioridade de tramitação na Justiça para as ações de indenização por acidente de trabalho. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). […]
Tiago Correia critica proposta para taxar aposta eletrônica: ‘Vai na contramão da geração de um ambiente competitivo’

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) criticou a proposta do governo federal em, dessa vez, taxar o mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos. Para o parlamentar, a medida iria na “contramão da geração de um ambiente competitivo e visa apenas aumento de arrecadação”. “Ao invés de criar um ambiente atrativo que estimule as empresas […]
Pinacoteca de São Paulo abre terceiro prédio na região da Luz
A Pinacoteca de São Paulo inaugurou, nesta sexta-feira (3), um novo espaço, a Pinacoteca Contemporânea, que será aberto à visitação a partir de amanhã (4). O complexo também fica no Parque da Luz, na região central da cidade, ao lado do prédio histórico do museu, projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo no início do século […]