A base do governo Jerônimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia terá a ex-primeira-dama Aline Peixoto como candidata única para vaga de conselheiro (a) do Tribunal de Contas dos Municípios.
Segundo apuração de bastidor do OFF News, o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) não teria conseguido o número mínimo de assinaturas para pleitear a vaga: 13.
Outro parlamentar que também almejava o cargo era o deputado Roberto Carlos (PV), que decidiu não levar o pleito adiante.
O trabalho de convencimento dos parlamentares em prol da candidatura da esposa de Rui Costa tem sido feito pelo líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) e pelo secretário de Relações Institucionais de Jerônimo Rodrigues (PT), Luiz Caetano. Como mostrou o OFF News, ações do governo do estado e também do governo federal têm sido colocadas na mesa de negociação para amarrar os votos necessários para enfermeira se tornar a mais nova conselheira do tribunal dos municípios.
Como candidata única, Aline Peixoto poderá ou não enfrentar uma candidatura de Oposição, a qual será decidida na manhã desta sexta-feira (10) ou no mais tardar no final de semana. No horizonte há também a possibilidade de Aline Peixoto ser única candidata para cadeira aberta com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Moreira será preenchida a partir de indicação da Assembleia Legislativa.
O OFF News tenta contato com os deputados Fabrício Falcão (PCdoB) e Roberto Carlos (PV).
Processo
O trâmite regimental determina que candidaturas sejam registradas e que antes da votação final em plenário todos os candidatos sejam sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – já instalada e presidida pela deputada Maria del Carmen (PT).
Depois de passar pelo colegiado, concluída as sabatinas (na hipótese de mais de uma postulação) os pareceres com os nomes dos indicados aprovados – também em votações secretas – seguem para a votação definitiva e secreta em plenário.
É necessário a obtenção de um mínimo de 32 votos favoráveis, quorum de maioria absoluta, para a candidatura ser declarada vencedora. Após a publicação do resultado, o futuro conselheiro disporá de 30 dias, prorrogáveis por outros 30 dias, para assumir a sua cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios.
