Edifício A Noite pode ser comprado pela prefeitura carioca

A prefeitura do Rio quer adquirir o edifício A Noite, situado na Praça Mauá, região portuária do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 28,9 milhões. O preço foi fixado em setembro do ano passado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), na modalidade venda direta, após três tentativas frustradas de leilão. Primeiro arranha-céu da […]

Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de causar dano econômico em empresas rivais. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta […]

Torres admite “falha grave” no plano de segurança do dia 8 de janeiro

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres afirmou à Polícia Federal (PF) que houve “falha grave” na execução do plano operacional definido por órgãos públicos, que permitiu a ação de vândalos e golpistas que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia 8 de janeiro. Ex-ministro […]

Torres: houve “falha grave” no plano de segurança do dia 8 de janeiro

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, afirmou à Polícia Federal (PF) que houve “falha grave” na execução do plano operacional, definido por órgãos distritais, que permitiu a ação de vândalos e golpistas que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia 8 […]

Amazônia: garimpo ilegal em terras indígenas subiu 1.217% em 35 anos

A mineração ilegal em terras indígenas da Amazônia Legal aumentou 1.217% nos últimos 35 anos. De 1985 para 2020, a área atingida pela atividade garimpeira passou de 7,45 quilômetros quadrados (km²) para 102,16 km². De acordo com um estudo elaborado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Sul do […]

CGU contabiliza 234 casos de sigilo a serem revisados

A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza 234 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) para serem revistos ou reanalisados. A medida decorre de determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela revisão das regras de sigilo de documentos da administração pública federal. “A partir do despacho do presidente da República foi determinado que fizéssemos revisão e […]

Audiência de custódia mantém prisão de Daniel Silveira

O ex-deputado federal Daniel Silveira passou por audiência de custódia na noite de ontem (2), quando foi mantida sua prisão. “A ata está no processo sigiloso e não será divulgada”, informou o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi preso na manhã de ontem por descumprir regras da detenção domiciliar. A prisão ocorreu na casa de […]

Despacho do Ibama ataca “boiada” que ameaçava prescrever milhares de multas ambientais

Um despacho assinado nesta quinta-feira (2) pelo presidente substituto do Ibama, Jair Schmitt, promoveu o mais firme ataque à “boiada” que passou no órgão ambiental nos últimos quatro anos de governo de Jair Bolsonaro. A medida ataca principalmente o risco de prescrição de milhares de processos sancionadores abertos nos últimos anos contra infratores ambientais que […]