Urgente: Nunes Marques revisa decisão e suspende liminar que determinava nova eleição na CMS

Geraldo Muniz Carballal

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O ministro Nunes Marques revisou, nesta sexta-feira (16), a própria liminar sobre a eleição para a presidência da Câmara de Vereadores de Salvador e suspendeu a decisão que determinava a realização de uma nova disputa para a Mesa Diretora do Legislativo municipal.

O juízo é de uma ação do União Brasil contra reeleição de Geraldo Júnior (MDB) para 3° legislatura.

A reconsideração mantém o impedimento para que Geraldo Jr. (MDB) seja reconduzido ao posto de presidente até um juízo do caso em plenário.

Além de Geraldo Jr., a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal atinge o 3º secretário, Téo Senna.

Os dois vereadores teriam uma segunda recondução ao cargo, o que permaneceu vedado por Nunes Marques.

A revogação de trechos da liminar é a segunda movimentação do processo feita pelo relator ao longo da semana. Ele já havia pedido que a decisão fosse retirada do Julgamento virtual e fosse levada ao debate presencial entre os ministros.

Como o atual presidente foi eleito vice-governador e já não assumiria a presidência, o segundo na Mesa, Carlos Muniz (PTB), deve assumir. Não houve uma manifestação objetiva de Nunes Marques sobre essa questão, porém é essa a leitura possível a partir da reconsideração anexada ao processo.

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