O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), decidiu não seguir a recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de afastar o procurador jurídico da Casa, Marcus Vinícius Leal Gonçalves, que é alvo de denúncias de assédio moral e discriminação contra trabalhadores. O prazo para o cumprimeiro dado pelo MPT venceu no último domingo (10).
Nesta semana, vieram à tona novas denúncias contra o procurador. Na última terça-feira (12), pelo menos 30 funcionários do Legislativo municipal participaram de uma reunião para debater uma situação de assédio generalizado apontada pela Associação de Servidores da Câmara (Ascam). De acordo com o presidente da entidade, Sidelmar Castro, há um “assédio generalizado” na Casa.
Na recomendação feita a Geraldo, o MPT informou que, caso a orientação não fosse seguida, a instituição “poderá implicar a adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis, visando à defesa da ordem jurídica e de interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como à reparação de danos causados pela conduta ilícita”.
Além disso, o MPT recomenda que Geraldo Júnior adote as medidas necessárias para coibir toda e qualquer prática vexatória, atentatória da dignidade ou que consista em discriminação ou assédio, levada a efeito contra qualquer servidor no ambiente de trabalho.
